Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando um paradoxo financeiro.
Enquanto o governo busca aliviar o peso dos juros sobre esses cidadãos vulneráveis, os bancos estão retraindo suas ofertas de crédito consignado, uma decisão que parece desafiar a lógica econômica e social.
Desde a primeira intervenção do governo Lula para reduzir os juros do crédito consignado, o mercado perdeu R$16,54 bilhões em operações de março a setembro de 2023, comparado ao mesmo período de 2022. Uma queda de 30%, de acordo com dados do Banco Central.
Em março, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou um corte drástico nos juros, de 2,14% para 1,70% ao mês. Apesar de parecer uma boa notícia para os aposentados, a reação dos bancos foi contrária às expectativas.
Banco do Governo
Bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a oferta de crédito consignado, alegando que os novos juros eram mais baixos do que o permitido pelas regras prudenciais de manutenção de capital.
Após controvérsias, o governo ajustou a taxa para 1,97% ao mês em agosto e posteriormente para 1,91%. Em outubro, com a redução da Selic, o teto foi novamente abaixado para 1,84%.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) expressou preocupação, indicando que muitas operações de consignado do INSS não são mais viáveis financeiramente para os bancos.
O que diz a Febraban
Rafael Baldi, diretor de Produtos Bancários da Febraban, enfatizou o impacto negativo sobre os aposentados mais idosos, que sem acesso ao crédito consignado, são forçados a buscar opções de empréstimo mais caras.
A redução na concessão de crédito foi mais acentuada em abril, com uma queda de 61,44%, logo após a decisão inicial do governo.
William Eid Junior, diretor do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas, aponta que a redução não se deve a uma menor demanda, mas sim a uma iniciativa dos bancos, talvez por receio de judicialização ou tabelamento dos juros.
Maurício Godoi, economista e professor da Saint Paul Escola de Negócios, sugere que os bancos estão priorizando a recuperação de créditos antigos em vez de conceder novos empréstimos, em um cenário de aumento da inadimplência.
O impasse
Diante desse impasse, os aposentados e pensionistas do INSS estão presos em uma situação onde as medidas governamentais para aliviar seu fardo financeiro estão, paradoxalmente, limitando seu acesso ao crédito necessário.
Um cenário que requer atenção e soluções urgentes para garantir o bem-estar financeiro dessa parcela vulnerável da população.