Governo toma decisão sobre cartão de benefício por motivo chocante

Na última quinta-feira, 3 de outubro, o governo federal anunciou novas diretrizes para restringir o uso do cartão do Bolsa Família, com o objetivo de assegurar que os recursos do programa sejam direcionados exclusivamente às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O foco principal da iniciativa é bloquear o uso do benefício em plataformas de apostas online, conhecidas como “bets”, refletindo uma preocupação crescente com o uso inadequado dos recursos sociais.

Segundo o ministro, o governo está comprometido em garantir que o Bolsa Família continue a desempenhar seu papel no combate à insegurança alimentar.

Apostas online e beneficiários do Bolsa Família

Estatísticas recentes revelam que aproximadamente 52 milhões de brasileiros participam de apostas em sites online, o que equivale a quase metade da população adulta do país.

Dentro deste grupo, cerca de 17% são beneficiários do Bolsa Família. Esse dado levantou preocupações quanto ao desvio de recursos do programa, que deveriam ser destinados ao sustento das famílias.

O ministro Wellington Dias enfatizou que o objetivo não é “demonizar” os beneficiários que participam de jogos de apostas. Ele destacou que, em 2023, o programa retirou 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, mas reconheceu a necessidade de ajustes para evitar o uso inadequado dos recursos.

Bloqueio de sites e proteção dos recursos

Como parte das ações, o governo federal pretende bloquear cerca de dois mil sites de apostas e cassinos online, além de compartilhar informações dos beneficiários com empresas de pagamento.

Essa medida visa restringir o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, garantindo que os recursos sejam direcionados à alimentação e outras despesas essenciais.

Além disso, o governo está investigando possíveis fraudes relacionadas ao uso de CPFs de beneficiários em esquemas ilegais, como lavagem de dinheiro.

Alteração de titularidade e responsabilidade no uso do benefício

Outra medida em discussão é a possibilidade de alterar o titular do cartão do Bolsa Família em casos de uso inadequado. O objetivo é garantir que o benefício seja administrado de forma responsável, priorizando as despesas básicas da família, como alimentação.

Criação de grupo de trabalho e ações interministeriais

O governo formou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que ficará responsável por desenvolver propostas para regular o uso do benefício em apostas online.

A ação faz parte de um esforço mais amplo para combater a disseminação de apostas em ambientes inadequados.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda também divulgou uma lista de sites de apostas que poderão continuar operando até 2024, enquanto novas regras são preparadas para 2025.

Propostas legislativas em andamento

Além das ações do governo, estão em tramitação projetos de lei que visam combater a proliferação das apostas online.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou uma proposta para proibir propagandas de apostas, enquanto o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sugeriu a regulamentação das práticas de jogos de azar. Essas iniciativas incluem o monitoramento dos CPFs dos apostadores e a regulação da publicidade das plataformas.

Reações dos beneficiários

As novas medidas geraram reações diversas entre os beneficiários do Bolsa Família. Enquanto alguns veem as restrições como necessárias para evitar o mau uso do benefício, outros expressaram preocupação, afirmando que as apostas podem ser uma fonte alternativa de renda em tempos de crise.

O governo, por sua vez, defende que as medidas são essenciais para proteger as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que o recurso do programa seja utilizado de forma responsável e para suprir as necessidades básicas dos beneficiários.