Governo Lula toma decisão impressionante sobre Bolsa Família 2024

O Bolsa Família, um programa de transferência de renda do Governo Federal, é um suporte crucial para aproximadamente 4,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Destinado a beneficiar os mais carentes, o programa oferece um valor mínimo de R$ 600, podendo ser ajustado conforme as necessidades específicas de cada família.

Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma assistência destinada a pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indivíduos com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.

Além desse público, idosos com 65 anos ou mais, que comprovem a impossibilidade de sustento próprio ou de suas famílias, são atendidos pelo BPC-LOAS. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412).

Detalhes dos benefícios do Bolsa Família

• Parcela Regular: O benefício-base garante um mínimo de R$ 600,00, variando de acordo com o tamanho da família.
• Benefício Primeira Infância: Oferece R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de até 6 anos.
• Benefício Variável Familiar: Proporciona R$ 50,00 por criança/adolescente entre 7 e 18 anos e gestantes, complementando o suporte financeiro.

Como acumular os benefícios do Bolsa Família e do BPC?

A acumulação ocorre sem qualquer interferência: a renda proveniente do Bolsa Família não é contabilizada no cálculo do BPC/LOAS, uma vez que não é considerada na avaliação da renda familiar mensal per capita para esse fim.

Além disso, cada membro da família pode ser elegível para um dos benefícios, desde que atenda aos critérios específicos de cada programa.

Para se qualificar para o BPC, é necessário:

• Ter 65 anos ou mais para o BPC Idoso;
• Demonstrar incapacidade de longo prazo para o BPC Pessoa com Deficiência;
• Apresentar uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
• Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ser considerado elegível ao benefício após avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Já para o Bolsa Família, os requisitos incluem:

• Presença de crianças e adolescentes na família;
• Renda familiar mensal per capita inferior a R$ 218,00;
• Garantia de que crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos estejam frequentando a escola regularmente;
• Realização de acompanhamento pré-natal e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil para gestantes, mães e responsáveis por crianças menores de 7 anos;
• Atualização do CadÚnico a cada dois anos.

Calendário do Bolsa Família 2024 de abril:

Neste sábado (20), o pagamento do benefício será feito para os indivíduos com o NIS final 4. Veja calendário completo:

• NIS final 1: pagamento em 17/04
• NIS final 2: pagamento em18/04
• NIS final 3: pagamento em19/04
• NIS final 4: pagamento em 20/04
• NIS final 5: pagamento em 23/04
• NIS final 6: pagamento em 24/04
• NIS final 7: pagamento em 25/04
• NIS final 8: pagamento em 26/04
• NIS final 9: pagamento em 27/04
• NIS final 0: pagamento em 30/04

Calendário do Bolsa Família para 2024