Com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o desenvolvimento de um projeto de lei que visa extinguir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), trabalhadores estão buscando formas de acessar o benefício enquanto ele ainda está disponível.
Entenda o Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem de 5% a 50% do saldo acumulado em suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu nascimento. Além disso, é possível antecipar parcelas futuras por meio de empréstimo.
Criada em 2019 e implementada em 2020, a modalidade foi proposta com o objetivo de incentivar a movimentação da economia.
No entanto, a adesão ao saque-aniversário exige que o trabalhador renuncie ao saque-rescisão, o que significa que, em caso de demissão sem justa causa, o saldo integral do FGTS não será liberado.
A proposta de extinção do saque-aniversário, defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem como objetivo evitar que trabalhadores demitidos sem justa causa fiquem sem acesso à totalidade da rescisão. Além disso, há o interesse em utilizar os recursos do FGTS para investimentos públicos.
Como garantir o Saque-Aniversário antes de sua extinção?
Para os trabalhadores que desejam aproveitar o saque-aniversário antes de sua possível extinção, há algumas opções:
- Adesão ao saque-aniversário: Os trabalhadores que ainda não optaram por essa modalidade podem realizar a adesão, lembrando que o pagamento ocorre no mês de aniversário. Aqueles que nasceram antes de setembro terão o próximo depósito apenas em 2025.
- Antecipação de parcelas: Aqueles que já aderiram ao saque-aniversário, mas desejam receber o valor antes, podem solicitar um empréstimo. Nesse caso, o trabalhador antecipa parcelas futuras, com a dedução dos juros, e o pagamento é realizado com o bloqueio do saldo do FGTS.
Vale a pena aderir ao Saque-Aniversário?
A escolha pela modalidade de saque-aniversário pode ser vantajosa para trabalhadores que não esperam ser demitidos em curto ou médio prazo.
Já para aqueles que começaram a trabalhar recentemente e podem ser demitidos, o saque-aniversário pode não ser a melhor opção, já que impede o recebimento integral da rescisão em caso de demissão sem justa causa. Para voltar ao modelo tradicional de saque, o trabalhador deverá esperar dois anos.