Fim do compartilhamento de senha na Netflix rende quase 1000 processos
Desde maio de 2023, a Netflix enfrentou um aumento significativo de ações judiciais no Brasil, após a implementação da política que encerra o compartilhamento de senhas entre usuários que não residem no mesmo endereço.
Quase mil clientes da plataforma de streaming moveram ações em seis estados brasileiros, liderados por São Paulo com 250 casos. A medida, que visava aumentar a base de assinantes pagantes, gerou insatisfação entre muitos usuários, que agora buscam justiça para voltar a usar o benefício.
Ações Judiciais e Reclamações dos Usuários
Os processos judiciais contra a Netflix no Brasil estão concentrados principalmente em São Paulo, mas também foram registrados casos no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.
Os clientes argumentam que a Netflix não consegue comprovar que os usuários que compartilham senhas não são da mesma família.
Um exemplo citado é de um homem de 53 anos, residente em Higienópolis, São Paulo, que relatou que sua filha não consegue acessar o serviço de sua própria TV dentro da mesma casa. Ele pede uma indenização de R$5 mil e que o streaming seja obrigado a permitir a divisão de senha.
Além das ações individuais, a plataforma também foi alvo de notificações do Procon em pelo menos cinco estados, embora ainda não tenham sido instaurados processos contra os consumidores.
Desde a mudança na política de compartilhamento de senhas, a Netflix registrou um aumento de 78% nas buscas por cancelamento de assinaturas, segundo dados da plataforma Tunad. A empresa, no entanto, não divulgou o impacto exato nas suas assinaturas no Brasil, estimadas em cerca de 20 milhões de usuários.
A Netflix começou a testar a proibição ao compartilhamento de senhas no início de 2023, com a mudança sendo oficialmente implementada no Brasil em maio. A nova política estabelece que o uso da mesma conta por pessoas que moram em endereços diferentes resulta em cobrança adicional.
Na época do lançamento, a Netflix afirmou que essa funcionalidade foi implementada “de forma bem-sucedida” em mais de 100 países, abrangendo cerca de 80% da base de usuários pagantes.
Embora a empresa não tenha se pronunciado oficialmente sobre os processos judiciais ou o impacto nas assinaturas, os clientes continuam a buscar seus direitos na justiça. A primeira ação foi registrada no final de maio de 2023, com a última em 26 de junho de 2024. Até o momento, não houve julgamentos relacionados aos processos.
Implicações e Futuro da Netflix no Brasil
O fim do compartilhamento de senhas representa uma estratégia da Netflix para aumentar sua receita e assegurar que mais usuários paguem por suas próprias contas. No entanto, a insatisfação de muitos clientes brasileiros indica que a implementação dessa política pode ter efeitos adversos. Ações judiciais e notificações do Procon refletem a resistência dos consumidores a essa mudança.
Com quase mil processos em andamento, a Netflix enfrenta um desafio significativo no Brasil, um de seus maiores mercados. A empresa precisará equilibrar a busca por aumento de receita com a satisfação do cliente para evitar uma possível queda na base de assinantes.
Enquanto isso, os consumidores aguardam os desdobramentos judiciais e esperam por soluções que possam atender suas demandas de uso justo do serviço.
A decisão da Netflix de acabar com o compartilhamento de senhas está provocando um intenso debate sobre direitos do consumidor e práticas empresariais justas. Se a empresa conseguir manter sua popularidade e base de assinantes no Brasil, dependerá de como manejar essas questões nos próximos meses.
