A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) encaminhou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a realização de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a convocação imediata dos aprovados no cadastro de reserva do último edital. Este pedido visa fortalecer o quadro de servidores diante do elevado déficit atual.
No último concurso do INSS, realizado em 2022, foram ofertadas 1.000 vagas, com a autorização subsequente do Governo Federal para a convocação de 250 excedentes. No entanto, ainda restam 1.894 aprovados aguardando convocação, dependente de um decreto presidencial.
A FENASPS
A Fenasps discutiu a demanda com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), mas ainda aguarda resposta do governo. Em novembro, a entidade formalizou o pedido, após solicitação do diretor do gabinete do presidente Lula. As propostas apresentadas pela Fenasps incluem a convocação emergencial de 3.000 servidores, a realização de novos concursos para técnicos e analistas do seguro social com formação específica, e concursos para áreas como Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia.
Além disso, a Fenasps destaca a necessidade de valorização e reestruturação da carreira dos servidores do INSS, enfatizando que são a única categoria federal com vencimentos básicos inferiores ao salário mínimo.
Presidente do INSS
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reiterou o pedido de convocação excepcional e a realização de um novo concurso. Foram encaminhadas duas notas técnicas ao MGI, uma para a convocação dos excedentes e outra para um novo concurso, prevendo 7.655 vagas para técnicos e analistas do seguro social e 1.574 vagas para peritos médicos federais.
Com base nas projeções do Ministério da Previdência Social, a ampliação do quadro de servidores, especialmente na área de Perícia Médica, se mostra cada vez mais urgente.
Segundo o ministro Carlos Lupi, há a expectativa de um novo edital de concurso público para admissão de profissionais nessa área, previsto para o ano de 2024.
A decisão de focar na região Nordeste e no interior do país se dá levando em consideração a necessidade de descentralizar os serviços, garantindo um atendimento mais eficiente e abrangente para os segurados. Com isso, busca-se não apenas suprir as demandas previdenciárias específicas dessas regiões, mas também proporcionar oportunidades de trabalho para os profissionais locais.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou uma proposta orçamentária para 2024, contemplando 9.229 novas vagas.