O Governo Federal anunciou recentemente os detalhes do pente fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e assegurar que o benefício seja direcionado exclusivamente aos cidadãos que atendem aos critérios do programa.
Reavaliação pode suspender ou cancelar pagamentos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,2 milhão de beneficiários podem ter seus pagamentos suspensos ou cancelados devido a cadastros desatualizados ou informações inconsistentes.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, e para ser elegível, é necessário comprovar baixa renda familiar e atender a outras exigências.
Como funcionará a revisão do BPC
- A revisão busca aprimorar a eficiência do programa e prevenir fraudes.
- O Governo Federal analisará os cadastros desatualizados e aqueles não registrados no CadÚnico.
- A ausência de cadastro pode ser considerada uma irregularidade.
- O governo utilizará cruzamento de dados entre o CadÚnico e outras bases de informações.
- A análise incluirá dados do sistema da Previdência Social e da renda familiar dos beneficiários.
- Se a renda per capita ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o benefício poderá ser cancelado.
- Beneficiários devem ficar atentos às notificações do governo e comparecer aos locais indicados para atualizar o cadastro e manter o pagamento.