Empregados e Autônomos: Confira a tabela de contribuição ao INSS em 2024

Os trabalhadores brasileiros, sejam eles iniciativa empregada doméstica, colaboradores da privada ou contribuintes avulsos, já podem consultar a tabela de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024. Essa atualização, que já considera o salário mínimo vigente para o período, foi publicado no Diário Oficial da União por meio da Portaria Interministerial nº 2, da Previdência e da Fazenda.

A tabela estabelece alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial em que o trabalhador se enquadra. O desconto dessas alíquotas será aplicado diretamente na folha de pagamento de janeiro, refletindo nos contracheques a partir de fevereiro.

Com essa atualização, o novo teto de desconto do INSS para colaboradores em regime de CLT está previsto em R$ 908,85. Para os autônomos, a contribuição permanece na faixa de 11%, com um teto de R$ 856,46.

O cálculo da contribuição previdenciária é realizado de forma progressiva, considerando as diferentes faixas salariais previstas na tabela. Isso implica que sobre cada parcela do salário incidirá uma alíquota específica. Dessa forma, a alíquota efetiva, ou seja, o percentual de fato descontado do total dos ganhos, será menor.

Se um contribuinte recebe R$ 4,5 mil, o desconto será distribuído da seguinte maneira:

• 7,5% sobre R$ 1.412, equivalente a R$ 105,90;
• 9% sobre R$ 1.254,67 (diferença de R$ 2.666,68 para R$ 1.412,01) com recolhimento adicional de R$ 112,92;
• 12% sobre R$ 1.333,34 (diferença de R$ 4.000,03 para R$ 2.666,69) resultando em uma contribuição adicional de R$ 160;
• Finalmente, 14% sobre R$ 499,96 (diferença de R$ 4.500 para R$ 4.000,04) com recolhimento equivalente a mais R$ 69,99.

A soma desses descontos resulta no valor final que o trabalhador irá contribuir para o INSS, que, no exemplo citado, seria de R$ 448,81.

Além disso, para os servidores públicos protegidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Portaria Interministerial também distribuiu uma nova tabela de contribuição. Essa tabela, com alíquotas progressivas variando de 7,5% a 22%, entrará em vigor neste mês, refletindo nos contracheques a partir de fevereiro.

Confira a tabela de contribuição para servidores públicos: