Com a pandemia de Covid-19, uma prática emergiu e persistiu nos anos subsequentes: a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS pelo governo federal aos beneficiários elegíveis. Tal medida foi uma forma de auxílio diante da crise sanitária, que também desencadeou uma crise financeira para muitos.
Em 2024, os beneficiários do INSS levantam questionamentos sobre a continuidade dessa prática ou se o pagamento voltará a ocorrer nos meses finais do ano. O que se sabe até agora? O governo emitiu algum posicionamento a respeito? Saiba mais a seguir.
O INSS vai adiantar o 13º salário em 2024?
O 13º salário do INSS é um direito garantido para aposentados, pensionistas e outros beneficiários, como aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade.
No entanto, não abrange quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV). Anualmente, os beneficiários contam com o abono nos meses finais do ano, em novembro e dezembro.
O pagamento é realizado em duas parcelas, sendo cada uma equivalente ao salário mensal. Em 2024, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412, e o limite de recebimento do INSS é de R$ 7.786,02.
Novos beneficiários recebem um valor proporcional ao tempo em que estão recebendo o benefício, recebendo o valor integral do abono somente se forem beneficiários há um ano ou mais.
No entanto, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, o governo federal optou por antecipar o 13º salário do INSS para o primeiro semestre de cada ano. Para 2024, muitas pessoas esperam que essa antecipação se repita.
INSS: O que o Governo Federal disse sobre adiantar o 13º salário?
Até o momento, o governo federal não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre a antecipação do pagamento. Na verdade, existem opiniões divergentes sobre essa prática.
Para alguns, a antecipação é benéfica financeiramente para os beneficiários, enquanto para outros, atrapalha o planejamento financeiro do final do ano, período em que geralmente há mais despesas, especialmente devido às festividades.
Agora, caso haja o adiantamento do benefício, será necessário aguardar um decreto do governo que autorize e informe as datas de pagamento.