CPFs de beneficiários do Bolsa Família teriam sido usados para lavagem de dinheiro

O governo federal iniciou uma investigação para apurar se CPFs de beneficiários do Bolsa Família estão sendo utilizados em esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo jogos e apostas on-line. A ação foi anunciada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de diversas pastas, que durou cerca de uma hora e meia.

Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou a importância de examinar o possível uso dos dados dos beneficiários do programa social para operações ilícitas.

Além disso, foi discutida a parceria entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social para oferecer tratamento à compulsão por jogos.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, Dias reforçou a suspeita de que CPFs de beneficiários do Bolsa Família estariam sendo usados em práticas de lavagem de dinheiro.

A preocupação do governo com o crescimento das apostas on-line aumentou após um levantamento do Banco Central, que apontou que os brasileiros têm gastado, em média, R$ 20 bilhões por mês em Pix para jogos e apostas este ano.

Em agosto, aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com essas atividades.

Impacto das apostas na população beneficiada

O ministro Dias revelou que 52 milhões de brasileiros participam de jogos e apostas on-line, representando cerca de metade da população adulta. Dentre eles, 17% dos beneficiários do Bolsa Família também estão envolvidos com essas práticas.

Apesar disso, ele ressaltou a necessidade de evitar discriminação contra esse público, defendendo que as medidas a serem adotadas sejam aplicáveis a toda a população.

“Não podemos demonizar esse público. Temos que adotar medidas que sejam para todos os brasileiros”, afirmou o ministro.

Pagamentos e restrições futuras

Até o momento, não há decisão sobre o bloqueio do cartão do Bolsa Família para pagamento de apostas on-line.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, após a suspensão dos sites de apostas ilegais, haverá uma análise detalhada das plataformas autorizadas para discutir possíveis restrições aos meios de pagamento.

Durigan também confirmou que o presidente Lula autorizou a interlocução com as empresas responsáveis pelas apostas para discutir quais restrições serão mais eficazes.

Atualmente, o Bolsa Família conta com mais de uma modalidade de pagamento, e a discussão será ampliada para incluir diferentes tipos de cartões.

Desde o início de outubro, apenas casas de apostas que solicitaram e receberam autorização do governo estão aptas a operar no Brasil. Foram autorizadas 93 empresas, com um total de 205 bets.

,A partir de 11 de outubro, sites ilegais de apostas serão suspensos, com uma estimativa de que cerca de 2 mil plataformas sejam derrubadas.

Durigan ressaltou que a Anatel será responsável pela suspensão desses sites, com base em uma lista negativa elaborada pelo governo.

Além disso, a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) decidiu antecipar a proibição do uso de cartões de crédito para jogos, uma medida que estava prevista para entrar em vigor apenas em janeiro de 2025.

Regulamentação e fiscalização do setor de apostas

A regulamentação do mercado de apostas on-line apresentada pelo Ministério da Fazenda inclui a proibição do uso de cartão de crédito para essas atividades.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Federal está intensificando o combate a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos, além de ações relacionadas ao crime organizado.

O Ministério da Justiça também notificou provedores sobre a veiculação de propagandas direcionadas a crianças e adolescentes, e reforçou que influenciadores com menos de 18 anos não podem atuar no mercado de apostas.

Reunião ministerial

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esportes) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

Durante o encontro, o presidente Lula associou as apostas on-line ao aumento da dependência, mencionando que o número de pessoas que se endividam devido a essas atividades tem crescido.

Ele também lembrou que o processo de regularização dos jogos no Brasil começou no governo de Michel Temer e teve continuidade em seu mandato.

Na abertura da reunião, o ministro Haddad informou que dez portarias já regulamentam o setor de apostas, e que o governo está adotando as melhores práticas internacionais para enfrentar o problema, visando a proteção da sociedade e o tratamento das apostas como forma de entretenimento.