Confira os motivos para o saldo do seu FGTS estar bloqueado

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros. Em alguns casos, porém, o saldo pode aparecer bloqueado, gerando dúvidas e preocupações.

Veja os motivos que podem levar a esse bloqueio e apresenta orientações para que o trabalhador possa desbloquear o valor.

O que é o FGTS?

Criado em 1966, o FGTS tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, com uma conta aberta em nome do empregado, onde o empregador deposita 8% do salário mensalmente.

O saldo acumulado pode ser utilizado em diversas situações, como compra da casa própria, aposentadoria, ou casos de doenças graves.

Motivos comuns para o bloqueio do saldo do FGTS

1. Falta de recolhimento pelo empregador
   O bloqueio pode ocorrer devido à ausência de depósitos feitos pela empresa. Se o empregador não cumprir com as obrigações, o saldo não fica disponível para saque.
   Como resolver?
   Verificar o extrato do FGTS e, ao identificar a falta de depósitos, entrar em contato com o setor responsável na empresa. Caso o problema persista, o trabalhador pode buscar a Justiça do Trabalho ou registrar uma denúncia na Superintendência Regional do Trabalho.
2. Pendências judiciais
   Bloqueios também podem ocorrer devido a processos judiciais relacionados ao contrato de trabalho. Durante o trâmite, o saldo pode ser bloqueado até a resolução da disputa.
   Como resolver?
   Consultar o advogado responsável ou acompanhar o andamento do processo na Justiça do Trabalho. O desbloqueio será feito após a solução da pendência.
3. Uso indevido ou fraude
   Suspeitas de fraude ou uso indevido do FGTS podem levar ao bloqueio temporário para investigação.
   Como resolver?
   Entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e registrar um boletim de ocorrência junto à polícia. A resolução do caso dependerá da conclusão da investigação.

Verificando e desbloqueando o saldo do FGTS

O trabalhador pode consultar o saldo do FGTS por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, ou ainda em uma agência da Caixa. Caso o saldo esteja bloqueado, as medidas variam de acordo com o motivo do bloqueio.

• Contato com a empresa
  No caso de ausência de depósitos, a primeira providência é falar com a empresa para entender a situação e pedir a regularização.
• Acompanhamento judicial
  Para processos judiciais, o acompanhamento do caso e a consulta ao advogado são essenciais para entender os próximos passos.
• Denúncia e registro de reclamação
  Se a questão não for resolvida internamente, é possível registrar uma reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou entrar com ação na Justiça.
• Ações em caso de fraude
  Em situações de fraude, é importante agir rapidamente, registrando o incidente e comunicando a Caixa Econômica Federal.

Prevenção de problemas com o FGTS

Para evitar bloqueios futuros, recomenda-se o acompanhamento regular do saldo e o registro de todas as comunicações e documentos relacionados ao FGTS. Além disso, é importante que o trabalhador esteja sempre informado sobre seus direitos trabalhistas e as regras de funcionamento do FGTS.