Comunicado geral sobre mudança na renovação da CNH vai afetar Lula
O Senado aprovou um projeto que visa oferecer descontos progressivos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), aguarda agora a aprovação da Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, motoristas entre 50 e 69 anos terão direito a um desconto de 50% na taxa de renovação, enquanto aqueles com 70 anos ou mais receberão um desconto de 70%.
Descontos Progressivos na Renovação da CNH
A iniciativa surge da necessidade de renovar a carteira de habilitação em períodos mais curtos à medida que a idade do motorista avança. Por exemplo, um motorista de 70 anos precisa renovar sua CNH a cada três anos, enquanto um motorista mais jovem só precisa renová-la a cada dez anos.
Essa diferença resulta em um ônus financeiro desproporcional para os motoristas mais velhos, que acabam pagando mais vezes pela renovação.
Fernando Dueire destaca que o projeto busca promover isonomia e inclusão no trânsito, oferecendo um alívio financeiro para os motoristas idosos.
“Um motorista de 70 anos, que acabou de renovar sua CNH, deverá fazê-lo novamente aos 73, aos 76 e aos 79 anos. Ou seja, em 9 anos, pagará por três renovações, enquanto, no mesmo período, um motorista de 30 anos só o fará novamente daqui a 10 anos”, explica o senador.
Apoio dos Motoristas e Impacto no Trânsito
A proposta recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo motoristas que dependem da habilitação para trabalhar. Ida Nuñez, de 68 anos, acredita que o desconto é um incentivo importante. “Eu não gosto de dirigir, mas tenho amigos que trabalham com carros de aplicativo. Para eles, esse desconto é ótimo, pois incentiva a continuar trabalhando e ganhando mais”, afirma a jornalista.
Outro ponto destacado é a importância da renovação periódica da CNH para garantir a segurança no trânsito. O senador Cleitinho (REPUBLIC/MG) propôs um projeto semelhante, o PL 5397/23, que também sugere descontos progressivos para motoristas com 50 anos ou mais.
Cleitinho argumenta que a avaliação regular das habilidades dos motoristas é essencial para verificar se eles ainda possuem as capacidades físicas e mentais necessárias para dirigir com segurança.
Tramitação do Projeto e Expectativas
O projeto de lei aprovado pelo Senado também recebeu o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O desconto será aplicado sobre o valor integral cobrado pelo órgão executivo de trânsito como taxa administrativa na renovação da CNH.
Atualmente, motoristas com até 49 anos renovam a carteira a cada dez anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos precisam renová-la a cada cinco anos. Motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a cada três anos.
Essa mudança proposta pelo Senado visa aliviar o fardo financeiro imposto aos motoristas mais velhos, permitindo que eles mantenham sua independência e mobilidade. A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados aprove o projeto, beneficiando cerca de 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais em todo o Brasil.
