Como saber se o BPC foi liberado?
Para saber se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado, existem diversas formas de acompanhamento e informações disponíveis para os beneficiários. O BPC é um auxílio financeiro fundamental para pessoas idosas e com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O processo de liberação e acompanhamento desse benefício pode ser feito de maneira simples e acessível.
Uma das maneiras mais eficazes de verificar se o BPC foi liberado é por meio do site ou do aplicativo de celular “Meu INSS”. O Meu INSS é uma plataforma online que permite que os beneficiários acompanhem o andamento de seus pedidos, verifiquem o status de concessão do benefício e acessem informações sobre seus pagamentos.
Além disso, outra opção para obter informações sobre a concessão do BPC é entrar em contato com a Central 135, que é o serviço de atendimento telefônico do INSS. A ligação para a Central 135 é gratuita quando realizada de um telefone fixo, proporcionando aos beneficiários uma maneira conveniente de esclarecer dúvidas e obter informações sobre o status de seus benefícios.
Saiba mais
Uma vez aprovado, o BPC é pago por meio de um cartão magnético específico para esse fim. É importante ressaltar que esse cartão é gratuito, e o beneficiário não precisa adquirir nenhum serviço ou produto do banco para utilizá-lo. Alternativamente, o beneficiário pode escolher receber o pagamento do BPC por meio de conta-corrente ou conta-poupança, proporcionando flexibilidade na forma de recebimento.
Após a solicitação do benefício, a pessoa que o requereu recebe uma carta do INSS que informa se o BPC foi concedido ou não. Essa correspondência também fornece informações sobre quando e em qual agência bancária o beneficiário receberá o benefício, caso este tenha sido aprovado. Essa carta é um importante meio de comunicação que permite que o beneficiário saiba o status de sua solicitação e os próximos passos a serem seguidos.
No entanto, caso o BPC seja indeferido, o beneficiário tem a possibilidade de entrar com um recurso nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias após ter conhecimento da decisão. É importante observar que o INSS pode indeferir o requerimento nas situações em que a renda por pessoa da família não atende aos requisitos de concessão do benefício, tornando desnecessária a avaliação da deficiência, ou quando não é comprovada a deficiência após a realização das avaliações médica e social, também tornando desnecessária a avaliação da renda.
Dica importante
Outra informação relevante diz respeito aos beneficiários do BPC que residem em municípios que decretaram situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Nesse caso, esses beneficiários têm a facilidade de sacar o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Isso proporciona um alívio financeiro importante em momentos de crise e necessidade.
Por fim, é importante entender como é calculada a renda por pessoa da família, que é um dos critérios para a concessão do BPC. Para determinar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência possui renda igual ou menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa, é necessário somar todos os rendimentos recebidos no mês pelas pessoas que compõem a família. A Lei Orgânica de Assistência Social define quem deve ser considerado parte da família e quais rendimentos devem ser contabilizados para o BPC.
Para cada pessoa considerada na composição da família, os rendimentos provenientes de diversas fontes, como salários, proventos, pensões, benefícios de previdência, entre outros, são somados. Existem algumas exceções, como a remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou estagiário e recursos de programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, que não entram no cálculo.
