Como funciona o programa Bolsa Família? Atualizado 2024

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil, retorna com vigor em 2024, trazendo consigo novidades e atualizações destinadas a ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de responder às perguntas mais comuns sobre o programa, apresentamos a seguir um panorama abrangente de seu funcionamento e requisitos.

O funcionamento do Bolsa Família se dá por meio de pagamentos diretos às famílias beneficiárias. Em sua atualização para o ano de 2024, todas as famílias contempladas receberão um montante mínimo de R$ 600. Adicionalmente, as famílias que possuírem crianças de até seis anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança, denominado Benefício Primeira Infância, a partir de março de 2023.

Além disso, um adicional de R$ 50 será concedido para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes, a partir de junho de 2023, configurando o Benefício Variável Familiar.

Como se inscrever no programa?

É fundamental que a família possua uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a renda total do núcleo familiar, dividida pelo número de seus membros, não ultrapasse o mencionado valor.

O processo de inscrição no Bolsa Família requer que a família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com informações precisas e atualizadas. A inscrição pode ser efetuada em postos de cadastramento ou atendimento da assistência social nos municípios, sendo importante verificar os documentos necessários e localizar o posto mais próximo por meio da página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Manter-se atualizado é essencial para continuar recebendo os benefícios do programa. Qualquer alteração nos dados cadastrais, como mudanças de endereço, composição familiar, nascimentos, óbitos, casamentos ou adoções, deve ser prontamente comunicada ao órgão responsável pelo cadastramento no município.

As famílias beneficiárias devem cumprir determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação

Estas incluem a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação em conformidade com o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Para os casos em que o valor recebido no Bolsa Família seja inferior ao benefício concedido pelo Auxílio Brasil, está previsto o pagamento de um valor compensatório extraordinário, garantindo que nenhuma família seja prejudicada financeiramente durante a transição entre os programas.

Em relação às situações em que a renda familiar mensal ultrapasse o limite estabelecido para ingresso no programa, a Regra de Proteção entrará em vigor a partir de junho de 2023. Esta permite que a família permaneça no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, mesmo após superar o critério de entrada.

Para obter informações adicionais sobre o benefício, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece diversos canais de contato, incluindo a Central MDS 121, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, o Fale Conosco do site www.mds.gov.br e o aplicativo Bolsa Família, que permite consultar detalhes sobre o benefício, como valor, situação e data de pagamento.