Entender sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para autistas é extremamente relevante em nossas vidas.
O BPC é um recurso direcionado à pessoas com deficiência, ou a idosos acima de 65 anos que possuem dificuldades em sustentar-se financeiramente. Autistas de todas as idades estão aptos a receber tal auxílio, visto que são classificados oficialmente como pessoas portadoras de deficiência.
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Quais são os impactos do autismo?
O autismo é um transtorno do desenvolvimento humano que afeta habilidades de comunicação, interação social e comportamento das pessoas diagnosticadas.
Esta condição pode ser extremamente incapacitante, prejudicando o desenvolvimento escolar, profissional e o convívio diário. Para auxiliar autistas em situação de vulnerabilidade social, o BPC age como um recurso assistencial.
Quem tem dirieto ao BPC para autistas?
O BPC destinado à pessoas autistas tem como objetivo garantir subsistencia daqueles em situação de risco.
Autistas que se encaixam nos critérios do BPC poderão requerer o auxílio ao comprovar sua condição através de laudos e atestados médicos. Para serem elegíveis ao BPC, autistas precisam estar de acordo com obrigatoriedade de renda familiar per capita igual ou menor que ¼ do salário mínimo.
Como posso solicitar o BPC?
O processo de obtenção do BPC envolve agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o qual pode ser feito por telefone ou online.
Para entrar com o pedido é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação social. E lembre-se, a apresentação dos documentos se faz fundamental para que o benefício seja efetivado.
Entendendo os valores e prazos do BPC para autistas
O valor destinado no benefício BPC para autistas é de um salário mínimo vigente (atualmente no mês de Maio de 2023 é de R$1.320,00), sendo pago mensalmente ao beneficiário. No entanto, vale lembrar que o benefício não é acumulativo e tampouco vitalício.
Também é fundamental frisar que, cada caso de solicitação do BPC é único e tem suas particularidades devido aos diferentes graus do espectro autista. Portanto, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial no processo de obtenção do benefício.