Combinando Benefícios: Saiba se é Possível Acumular Bolsa Família e Pé de Meia

Na última sexta-feira (26), o Brasil presenciou o lançamento do Programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal voltada a fornecer incentivos financeiros aos estudantes de baixa renda da rede pública do ensino médio, visando assim promover a conclusão de sua educação básica.

De acordo com informações divulgadas pelo governo Lula, os objetivos do Pé de Meia são amplos e claros. Além de combater a evasão escolar, o programa visa estimular a participação dos jovens de escolas públicas no Enem e diminuir as disparidades no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho formal.

No entanto, surgem muitas dúvidas em relação à compatibilidade do Pé de Meia com outros programas de assistência, especialmente o Bolsa Família. Será que a mesma família pode receber ambos os benefícios? Saiba mais a seguir.

Bolsa família e Pé de Meia podem ser benefícios acumulados?

Para esclarecer essa questão, é importante considerar as seguintes informações:

• Exclusão do cálculo de renda familiar: O montante pago aos estudantes pelo Programa Pé de Meia não será incluído no cálculo da renda familiar per capita. Isso significa que nenhum beneficiário do Bolsa Família será desqualificado devido aos recursos recebidos pelo Pé de Meia.
• Veto ao acúmulo com o BPC: Embora o projeto de lei inicial tenha sido aprovado em dezembro com uma disposição que impedia que os alunos com deficiência recebessem simultaneamente o Pé de Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), essa cláusula foi vetada pelo presidente Lula, permitindo que os alunos com deficiência acessem ambos os benefícios.
• Restrições para famílias de baixa renda: Entretanto, para famílias compostas apenas pelo estudante de baixa renda, o Pé de Meia não poderá ser acumulado com certos “bônus” do Bolsa Família, como o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.

Lembrando que o benefício consistirá em um auxílio de R$ 2 mil por ano, dividido em uma parcela de R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas mensais, também no valor de R$ 200.

Além desses valores, o programa oferecerá bônus adicionais aos alunos que atenderem a certos critérios, incluindo um pagamento de R$ 1.000 para aqueles que concluírem o ensino médio sem reprovações e um adicional de R$ 200 para os que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano.

Portanto, cada estudante poderá receber, no total, uma bolsa de até R$ 9,2 mil distribuídos ao longo dos três anos letivos.