Brasileiros com 49 anos recebem alerta da CNH ainda hoje (26)
Como todos já sabem, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal documento de condutores de veículos no Brasil. Instituído desde 1966, esse documento passou por uma série de mudanças ao longo dos anos. Recentemente, uma nova alteração impactou especialmente os idosos. A nova Lei nº 14.071/2020, publicada em 2021, modificou o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novos prazos de validade para a CNH, sobretudo para cidadãos idosos.
Especificamente, as novas regras afetam aqueles que atingiram a faixa dos 60 anos de idade. O processo para renovar o documento ficou mais específico para essas faixas etárias. A validade da CNH varia conforme a idade do condutor, e a renovação dentro do prazo é crucial para evitar problemas legais.
A mudança na legislação trouxe algumas novidades importantes. A principal alteração é que os idosos, especialmente aqueles com mais de 60 anos, devem seguir novas regras para a renovação da CNH. Isso marca o fim do sistema automático que funcionava há anos.
Como funciona o desconto na renovação da CNH
Uma novidade positiva para os idosos é a aprovação da PL 5153/2023 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em fevereiro de 2024. Essa lei prevê um desconto de 50% no valor da renovação da CNH para condutores com 50 anos ou mais. A lei ainda está em trâmite e foi remetida à Câmara dos Deputados. Aqui estão as faixas etárias que seriam beneficiadas:
- Motoristas com 50 anos ou mais.
- Motoristas com 60 anos ou mais.
- Motoristas com 70 anos ou mais.
Exames médicos são necessários para a renovação da CNH
Independente da idade, todos os motoristas precisam passar por exames médicos na renovação da CNH. Para os idosos, essa verificação pode ser ainda mais rigorosa, devido às mudanças naturais nas capacidades físicas e cognitivas com o envelhecimento. Esses exames incluem:
- Avaliação da visão.
- Verificação de condições cardíacas e pressão arterial.
- Avaliação neurológica e cognitiva.
Se o médico examinador ficar em dúvida ou encontrar algum problema, ele pode solicitar exames adicionais ou até diminuir a validade da CNH.
