Brasileiros bebendo mais? Saiba o que isso tem a ver com o INSS.
O aumento no número de brasileiros beneficiados pelo auxílio-doença devido ao alcoolismo, conforme indicado pelos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revela uma preocupante tendência que tem crescido nos últimos anos, atingindo seu ápice no ano passado com um aumento de 19,5%.
O fato de que mais de 4,3 mil benefícios foram concedidos a segurados impossibilitados de trabalhar devido ao vício em álcool sinaliza não apenas um problema de saúde pública, mas também implicações mais amplas para a previdência social.
Ao analisarmos os números, é evidente que o contexto da pandemia desempenhou um papel importante nesse cenário, refletindo-se em um aumento gradual de concessões desde o ano de 2020. Com 3,1 mil benefícios concedidos nesse ano, o índice subiu para 3,3 mil no ano seguinte e alcançou 3,6 mil em 2022.
A mestre e doutoranda em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carla Benedetti, esclarece que o auxílio-doença para alcoolismo é um direito legítimo para aqueles que enfrentam essa condição, ressaltando que existem critérios rigorosos para a concessão desse benefício. É necessário que o vício no álcool tenha uma rotina que efetivamente impossibilite a pessoa de desempenhar suas atividades profissionais, caracterizando assim um prejuízo substancial.
Benefícios destinados aos indivíduos
A advogada previdenciária aponta ainda que, dependendo da gravidade do caso, há outros benefícios disponíveis, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a Aposentadoria por Invalidez, caso o transtorno se prolongue, sendo este último um processo que necessariamente passa pela concessão inicial do auxílio-doença.
Contudo, é importante considerar o alerta feito por Carla Benedetti em relação aos dados apresentados. O aumento consecutivo nas concessões de benefícios por alcoolismo não deve ser interpretado apenas como uma questão previdenciária, mas como um indicativo de uma preocupação mais ampla que abrange diferentes setores da sociedade.
A necessidade persistente desse tipo de benefício sugere a importância de abordagens mais abrangentes no que diz respeito à saúde mental, políticas de prevenção ao alcoolismo e suporte social para aqueles que enfrentam essa condição.
