Bolsa Família autoriza mais um BENEFÍCIO para beneficiários
No cenário político brasileiro, uma notícia relevante para milhões de famílias ganha destaque: a proposta recentemente aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado que permite a acumulação do Bolsa Família com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um avanço significativo na luta contra a pobreza e a exclusão social no país.
A mudança proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) visa excluir o BPC da renda familiar no cálculo para acesso ao Bolsa Família, permitindo que famílias com idosos ou pessoas com deficiência não sejam prejudicadas. Essa medida é crucial, pois muitas famílias antes eram forçadas a optar entre um dos dois benefícios fundamentais, impactando negativamente sua capacidade de cobrir necessidades básicas.
Segundo o projeto, a exclusão do BPC como parte do cálculo da renda familiar permitirá que mais famílias se qualifiquem para o Bolsa Família, já que o limite de renda para se acessar o benefício aumentará efetivamente, sem contar o BPC. Isso é particularmente significativo para famílias com membros idosos ou com deficiência, segmentos já vulneráveis da população que enfrentam desafios adicionais.
Próximo passo para essa proposta legislativa
Após a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para mais uma rodada de debates e votações. Se aprovado, o próximo passo será a votação no Plenário do Senado. Se bem-sucedido, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Este é um caminho legislativo típico no Brasil, onde cada etapa é crucial para a implementação efetiva da mudança proposta.
Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que demonstram não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
A solicitação do BPC pode ser feita através do site Meu INSS, sendo necessário cumprir certos requisitos de renda e, no caso das pessoas com deficiência, passar por uma perícia médica.
Já o Bolsa Família é destinado a famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ser elegível, a renda por pessoa deve ser inferior a R$ 218 mensais.
