Benefício por Incapacidade Permanente aos 50 anos é realidade
A antecipação da aposentadoria pelo INSS é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Apesar de a regra geral exigir a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria, há casos específicos que permitem o pedido antecipado do benefício. Normalmente, para se aposentar, é preciso aguardar até atingir a idade mínima exigida pela Previdência Social. É importante ressaltar que essas modalidades de aposentadoria antecipada não se aplicam a todos e requerem comprovações específicas para serem concedidas.
Uma das formas de acessar a aposentadoria antecipada é por meio do Benefício por Incapacidade Permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez. Esse benefício é destinado a trabalhadores que, mesmo após reabilitação profissional, não conseguem retornar ao mercado de trabalho.
Para obter essa aposentadoria, o segurado deve ter recebido anteriormente o auxílio-doença e ser avaliado pelos peritos médicos do INSS, que irão verificar se a incapacidade para o trabalho é permanente. Doenças graves como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica não necessitam de reavaliações periódicas.
Recentes mudanças nas diretrizes podem afetar os titulares do auxílio-doença, sendo crucial entender as atualizações vigentes.
Documentos necessários para a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, são necessários os seguintes documentos e requisitos:
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses antes do pedido;
- Manter a qualidade de segurado no momento da solicitação;
- Passar por perícia médica feita pelo INSS comprovando a incapacidade para o trabalho;
- Apresentar documentação médica como exames e relatórios que comprovem a condição de saúde.
Uma curiosidade pouco conhecida é que o aposentado por invalidez pode retornar ao trabalho, desde que respeite as regras estabelecidas pelo INSS.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que são expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos. Esta modalidade permite que o benefício seja concedido antes do tempo, de acordo com a exposição aos riscos.
As regras para a concessão da aposentadoria especial pelo INSS são:
- 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos;
- 58 anos de idade com 20 anos de contribuição para atividades de risco;
- 60 anos de idade após 25 anos de trabalho em condições perigosas.
Os procedimentos para solicitar a aposentadoria especial são semelhantes aos da aposentadoria por tempo de contribuição, mas incluem a avaliação dos riscos aos quais o trabalhador foi exposto.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários podem consultar o portal ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
