Benefício de Prestação Continuada (BPC): Como Solicitar e Quem Pode Requerer
Em um país como o Brasil, onde a realidade dos que mais precisam pode ser bastante cruel, benefícios como o BPC tornam-se verdadeiros aliados na luta pela dignidade e sobrevivência. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um amparo financeiro destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Isso, claro, desde que comprovem baixa renda.
Não devemos confundir o BPC com uma aposentadoria. Este benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, diferentemente das aposentarias, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem pode receber o BPC?
Para ser elegível ao BPC, o indivíduo precisa se enquadrar em algumas condições estabelecidas. O benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. No caso das pessoas com deficiência, a condição deve ser capaz de causar impedimentos de longa duração (no mínino 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Isso deve impossibilitar a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além disso, para fazer jus ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Para esse cálculo, considera-se todas as rendas da família, incluindo salários, pensões, aposentadorias, benefícios assistenciais, seguro-desemprego, entre outros.
Como é o processo de avaliação para concessão do BPC?
Para a concessão do BPC, além da análise da renda familiar, as pessoas com deficiência passam por um processo de avaliação que englobam aspectos médicos e sociais. Essa avaliação é realizada pelo INSS, que irá atestar a impossibilidade da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de termos com os outros.
Em suma, o BPC é um importante benefício para os que mais precisam. Com este recurso mensal, muitas pessoas conseguem se manter e enfrentar as adversidades da vida com mais dignidade.
