Beneficiários que vão ter bolsas suspensas em outubro de 2024
O Programa Bolsa Família, fundamental para a assistência social no Brasil, enfrentará um momento crítico em outubro de 2024. A suspensão de benefícios afetará mais de 50 mil famílias, resultado do descumprimento de condicionalidades relacionadas à saúde e à educação. Este texto abordará os impactos e as ações que os beneficiários devem considerar.
O acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família é realizado pelas redes de saúde e educação em todo o Brasil. Essas condicionalidades visam garantir que as famílias atendam a critérios mínimos para receber os benefícios, como acesso à educação e cuidados de saúde.
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Quantas famílias serão afetadas?
Em setembro de 2024, já havia um impacto significativo: 382.899 famílias foram afetadas por não atenderem às exigências do programa. Entre elas:
- 226.760 famílias receberam advertências.
- 102.370 famílias tiveram o benefício bloqueado, mas poderão sacar a parcela de setembro agora em outubro.
- 53.769 famílias enfrentam suspensão total ou parcial do benefício.
Condicionalidades do programa
O Bolsa Família estabelece regras claras que visam garantir os direitos fundamentais. As principais condicionalidades incluem:
- Educação: As crianças e adolescentes devem estar matriculados na escola, com uma frequência mínima de 85% para beneficiários de 6 a 15 anos e 75% para aqueles de 16 e 17 anos.
- Saúde: As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças em dia, além de comparecer a consultas de acompanhamento, como pré-natal para gestantes.
O que fazer em caso de suspensão?
Para as famílias que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado, algumas ações são recomendadas:
- Procure o CRAS: As famílias devem ir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo. É fundamental verificar a situação e regularizar os dados relacionados à matrícula escolar e ao acompanhamento de saúde.
- Atendimento às advertências: Aqueles que receberam advertências deverão ficar atentos para evitar uma suspensão completa no futuro, garantindo que as condicionalidades sejam cumpridas.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família para outubro ocorrerão conforme o número de identificação social (NIS). O calendário é o seguinte:
- 18/10 – NIS final 1
- 21/10 – NIS final 2
- 22/10 – NIS final 3
- 23/10 – NIS final 4
- 24/10 – NIS final 5
- 25/10 – NIS final 6
- 28/10 – NIS final 7
- 29/10 – NIS final 8
- 30/10 – NIS final 9
- 31/10 – NIS final 0
A regularização da situação junto ao CRAS e o acompanhamento do critério de saúde e educação são passos essenciais para evitar complicações futuras.
