Autoescolas podem mudar tudo após Lula bater o martelo
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a idade máxima para veículos utilizados em aulas e testes de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o texto aprovado, os limites de idade dos veículos, sem contar o ano de fabricação, serão:
- 8 anos para a categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e automotores)
- 12 anos para a categoria B (automóveis de até oito lugares)
- 20 anos para as categorias C, D e E (veículos de transporte de carga e passageiros)
Isso significa que muitos veículos comerciais leves e médios terão uma vida útil prolongada nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O Projeto de Lei 2.000/2022 agora segue para sanção presidencial e entrará em vigor na data de sua publicação.
Projeto de lei sobre idade máxima para veículos de autoescolas
De autoria da própria Câmara dos Deputados, o projeto altera o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Ele já havia sido aprovado em comissões como a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Representantes da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro acompanharam a votação.
A senadora Teresa Leitão, em seu relatório, destacou que o projeto deve melhorar a segurança dos alunos, garantindo que os veículos usados no treinamento estejam em boas condições.
A medida é vista como essencial para reduzir riscos de fadiga e falhas de manutenção nos veículos usados pelas autoescolas.
Além disso, a relatora ressaltou que a iniciativa pode incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, estimulando a indústria automobilística com a demanda por veículos mais novos.
