Aposentado fica sem salário durante dois anos por causa de robô do INSS
Um caso recente envolvendo o INSS expôs limitações nos sistemas automatizados de atendimento ao segurado. Mariano Gomes da Silva, de 65 anos, teve sua aposentadoria suspensa por um erro no sistema de inteligência artificial utilizado pela instituição, resultando em uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
O idoso, que enfrenta diversas condições de saúde, como surdez, mudez, amputação de perna e perda parcial da visão, teve seu benefício interrompido em 2021, sem justificativa.
O sistema automatizado do INSS, conhecido como “robô”, foi responsável pelo bloqueio, deixando Silva sem sua única fonte de renda por quase dois anos.
Após tentativas fracassadas de resolver o problema diretamente com o INSS, o advogado Renan Fontana ingressou com uma ação judicial. A decisão resultou na devolução dos valores retroativos e no pagamento da indenização por danos morais. Fontana destacou a falha da inteligência artificial em lidar com o caso de maneira eficiente.
Inteligência artificial no INSS e suas limitações
O INSS, em parceria com a Dataprev, adotou a tecnologia de inteligência artificial para processar um grande volume de trabalho. O objetivo era automatizar a análise de dados e decisões sobre os benefícios dos segurados.
No entanto, o caso de Mariano Gomes da Silva revelou deficiências significativas nesses sistemas, principalmente em casos mais complexos.
Especialistas em Direito Previdenciário apontam que o sistema ainda é insuficiente para lidar com análises detalhadas, principalmente quando envolve trabalhadores rurais e documentos variados.
Impactos e reflexões
O caso de Mariano Gomes da Silva não é isolado, evidenciando problemas mais amplos na automação de processos no setor público.
O INSS reconheceu que cerca de 37% dos pedidos de benefícios são processados por IA, mas muitos casos complexos ainda exigem análise manual pelos servidores.
Além disso, uma auditoria da CGU em 2023 revelou que seis em cada dez pedidos de benefício analisados por IA foram negados, um aumento em relação ao ano anterior.
