Antecipação do PIS/PASEP 2025 pode ser liberada em breve!

O PIS/PASEP, abono salarial destinado aos trabalhadores brasileiros, está no centro das discussões governamentais. Recentemente, surgiram novidades sobre uma possível antecipação dos pagamentos para 2025, uma medida que pode afetar diretamente milhões de cidadãos. PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas do governo federal que visam beneficiar os trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Tradicionalmente, o pagamento é realizado dois anos após o trabalhador se tornar elegível para o benefício.

A proposta atual sugere que o abono seja liberado apenas um ano após a elegibilidade. A ideia, que revisa o ajuste feito em 2020 que estendia esse período para dois anos, enfrenta resistência devido ao impacto financeiro que poderia ter, incluindo a possibilidade de pagamentos duplos em um único ano fiscal.

Impacto financeiro da antecipação

Estima-se que a antecipação do PIS/PASEP possa custar um adicional de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Essa quantia significativa levanta preocupações sobre o equilíbrio de outras áreas prioritárias de investimento do governo, reforçando a necessidade de uma análise minuciosa da proposta.

Confira quem é elegível para receber o PIS/PASEP:

  • Ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP.
  • Ter trabalhado remuneradamente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração.
  • Ter recebido até dois salários mínimos de média durante o ano-base.
  • Possuir os dados atualizados por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Cronograma de antecipação proposto

A discussão sobre a antecipação dos pagamentos do PIS/PASEP ainda está em andamento, sem uma definição concreta. Os trabalhadores devem acompanhar as comunicações oficiais para se manterem informados sobre as mudanças que possam afetá-los diretamente.

É essencial estar atento a essas discussões, pois qualquer mudança pode oferecer tanto oportunidades quanto desafios financeiros para os beneficiários do programa. As implicações financeiras e operacionais dessa mudança devem ser consideradas cuidadosamente para garantir que os benefícios aos trabalhadores não prejudiquem outras áreas críticas do orçamento público.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira:

Datas para pagamento do PIS:

  • Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024

Datas para pagamento do Pasep:

  • Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
  • Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
  • Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
  • Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
  • Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
  • Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
  • Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024

Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00

É possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através dos quatro aplicativos seguintes:

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