Ação Conjunta: INSS Participa do Mutirão da Justiça Federal em Benefício da Comunidade Kalunga
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Federal (JF), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU/PFE), promove o Mutirão do Juizado Especial Federal Itinerante em Cavalcante (GO), na Câmara Municipal, até sábado (16).
Iniciada no dia 11, a ação busca oferecer atendimento às comunidades quilombolas de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, notadamente os moradores dos quilombos Kalungas. Estima-se que sejam realizadas, no mínimo, 60 audiências diárias, abordando ações para concessão de benefícios previdenciários, como salário-maternidade e aposentadoria por idade rural.
O fluxo dos atendimentos segue com uma triagem conduzida por técnicos da Justiça Federal, que coletam informações essenciais para identificar a elegibilidade aos benefícios. Confirmada a existência dos elementos necessários, ocorre a audiência, e em caso de acordo, os técnicos do INSS procedem à implantação do benefício no local.
Destacam-se os benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade, que são implantados imediatamente após as audiências. No caso do salário-maternidade, o pagamento inicial é realizado judicialmente por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), emitida pela Vara Federal de Formosa (GO), em até 48 horas após a audiência. Já para a aposentadoria, os pagamentos, a partir da implantação, são gerados administrativamente, sem a necessidade de pagamentos retroativos via RPV.
Joanias Martins Godinho, morador de São José, situado a 84 km de Cavalcante, expressou sua gratidão ao ter seu benefício concedido durante o mutirão. “Só agradecer a Deus e hoje eu estou aposentado”, comemorou. Ele ressaltou a importância da ação para a região, afirmando que “foi uma bênção, o pessoal aqui da região estava precisando muito dessa ação”.
Cavalcante, localizado a 500 km de Goiânia (GO) e a 320 km de Brasília (DF), na Chapada dos Veadeiros, abriga uma população de 9.583 habitantes, sendo 4.474 quilombolas, conforme dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa conjunta visa atender de forma efetiva as necessidades previdenciárias dessas comunidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
