Desvendando o ‘Desenrola’: R$ 30 Bilhões em Créditos para Empresas Brasileiras
O ministro recém-empossado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou na última semana que a versão do Programa ‘Desenrola’ destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI) deverá ser lançada no primeiro trimestre
O ministro destacou que o programa visa beneficiar aproximadamente 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) que possuem dívidas com o governo, dentro de um universo de 15 milhões no país.
Além disso, o governo federal está trabalhando na criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, voltada especialmente para MEIs e empresas enquadradas no Simples Nacional.
Esse desenvolvimento representa o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi inicialmente apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
Márcio França informou que a versão do ‘Desenrola’ para empresas deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
França não descartou a possibilidade de implementar o programa em fases, semelhante ao que ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, iniciada em julho do ano passado e com término previsto para 31 de março.
Em relação ao Simples Nacional, França afirmou que o governo está considerando a prorrogação do prazo para que micro e pequenas empresas adotem o regime especial de tributação. Inicialmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro, mas pode ser estendido para abril ou maio.
“Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, explicou França.
Sobre a reforma tributária, além de discutirem medidas específicas de apoio a negócios de menor porte, França e Haddad abordaram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual.
“Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, destacou o ministro.
