Alerta: INSS vai fazer visitas para auxílio-doença por este motivo

Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças importantes nas regras para concessão do auxílio-doença. A partir de outubro, alguns beneficiários precisarão passar por perícia presencial, após um aumento significativo nos pedidos feitos através do Atestmed, o sistema online de apresentação de atestados médicos.

A decisão foi motivada pelo crescimento expressivo de concessões relacionadas a determinadas doenças e categorias de segurados.

Por que o INSS vai exigir perícia presencial?

O Atestmed foi implementado durante um período crítico para o sistema previdenciário, com o objetivo de facilitar o acesso ao auxílio-doença e diminuir a fila de espera por perícias presenciais.

No entanto, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, alertou que houve um aumento considerável nos pedidos e concessões de benefícios para algumas categorias de segurados e condições médicas, o que acendeu um sinal de alerta no órgão.

A preocupação principal é com o aumento das concessões para doenças osteomusculares, como dorsalgias (dores nas costas) e lesões articulares, que dominaram os pedidos de auxílio-doença no último ano.

Doenças mais comuns e aumento das concessões

Dados do Ministério da Previdência Social indicam que as dorsalgias foram a principal causa de concessão de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, com 185,8 mil pedidos aprovados, representando 62% dos requerimentos nesse período. Além disso, houve um crescimento de 50,8% nas concessões para essas condições em relação ao ano anterior.

O aumento na duração do benefício para doenças osteomusculares via Atestmed também chamou atenção com uma média de 93,4 dias de afastamento superou os 82,77 dias registrados nas perícias presenciais.

Quem será afetado pela mudança?

A medida afetará principalmente dois grupos de segurados:

• Segurados com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo: Estes serão automaticamente encaminhados para perícia presencial, já que a categoria apresentou um aumento nos pedidos e concessões de auxílio.
• Desempregados no período de graça e segurados facultativos: Aqueles que estão desempregados, mas ainda têm direito aos benefícios do INSS no chamado período de graça (tempo em que o direito ao benefício é mantido mesmo sem contribuição), e os que contribuem de forma voluntária, também precisarão passar por perícia presencial.

Motivação por trás da decisão

Embora o sistema Atestmed tenha sido inicialmente bem recebido como uma solução temporária para aliviar as filas de perícia, os dados mais recentes indicam que a ausência de avaliações presenciais pode ter facilitado o aumento dos pedidos indevidos de benefícios.

O presidente do INSS afirmou que a mudança não representa um fracasso do Atestmed, mas sim uma correção de curso para aperfeiçoar o sistema, especialmente em casos que apresentaram comportamentos atípicos, como o elevado número de concessões para dorsalgias.

A expectativa é que a revisão dos procedimentos possa evitar concessões inadequadas e garantir que os recursos sejam destinados corretamente.

Impacto sobre o sistema previdenciário

A medida é vista como uma tentativa de controlar o aumento de despesas na Previdência, que registrou um crescimento no número de auxílios-doença concedidos para doenças osteomusculares. Em 2023, foram 452,5 mil benefícios relacionados a essas condições, um aumento de 43,5% em comparação a 2022.

O crescimento acima da média, junto com a extensão do tempo de afastamento, resultou em maior pressão sobre o orçamento da Previdência. Com a retomada das perícias presenciais, espera-se reduzir essa pressão e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas para quem realmente necessita.

Desafios para a implementação

Um dos desafios enfrentados pelo INSS para retomar as perícias presenciais foi a longa fila de espera para atendimento, que anteriormente chegava a durar meses. Segundo o presidente Stefanutto, o tempo médio de espera foi reduzido para menos de um mês, o que permite que a medida seja implementada sem comprometer o atendimento aos segurados.

Contudo, ele reconhece que não seria viável retomar a perícia presencial para todos os beneficiários, já que isso recriaria o gargalo de filas que existia antes da implementação do Atestmed.

Riscos e críticas à medida

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) criticou o Atestmed desde sua adoção, alertando para o risco de fraudes e concessões indevidas. A entidade considera que a exigência de perícia presencial para algumas doenças pode abrir espaço para novos tipos de fraudes, como a escolha de outros CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) para evitar a obrigatoriedade de perícia presencial.

Além disso, especialistas apontam que, embora a medida possa ajudar a controlar os gastos, é fundamental que o sistema seja ajustado de forma equilibrada, sem prejudicar segurados que realmente necessitam do benefício.

A expectativa é que, em até 12 meses, seja possível tirar conclusões mais concretas sobre o impacto da mudança e se a análise documental via Atestmed realmente foi responsável pelo aumento expressivo de concessões.

A medida visa controlar o aumento das despesas previdenciárias e garantir que o auxílio seja direcionado a quem realmente precisa, sem prejudicar o funcionamento eficiente do sistema.