Para solicitar benefícios do INSS, essas são as documentações necessárias

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para muitas pessoas no Brasil, especialmente para as mulheres que atuam no campo.

Segundo o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), as mulheres rurais representam quase 25% da força de trabalho global.

No Brasil, essa população pode acessar benefícios previdenciários, desde que apresente a documentação necessária para comprovar a atividade rural.

A importância da documentação no acesso aos benefícios

Para solicitar benefícios como aposentadoria por idade do trabalhador rural e salário-maternidade rural, é fundamental ter a documentação correta. Mariangela da Silva, uma trabalhadora rural de 41 anos de Brasil Novo (PA), é um exemplo de como a documentação adequada pode facilitar o acesso aos benefícios.

Ela relata: “A gente sabe que o sistema do INSS funciona com base em direitos e deveres, e eu, como tive uma documentação boa, não passei por nenhuma dificuldade. Meus dois benefícios foram aprovados bem rápido”. Sua experiência ilustra a importância de estar preparado com a documentação necessária.

Documentos para a comprovação da atividade rural

Para certificar o exercício da atividade rural e a condição de segurada especial, é necessário emitir uma autodeclaração assinada pelo requerente do benefício.

Esse documento pode ser comprovado por dados de entidades públicas que executam o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), entre outras fontes governamentais. Além disso, a autodeclaração pode ser assinada por um procurador ou representante legal.

Abaixo estão os principais documentos exigidos para a solicitação:

• Autodeclaração rural: Deve ser preenchida no aplicativo Meu INSS no ato do pedido ou até 30 dias após o requerimento.
• Título de propriedade de imóvel rural: Comprova a posse da terra onde a atividade rural é exercida.
• Registro em documentos de associações: Pode incluir associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas que atestem a atividade rural.
• Título de eleitor e certidão eleitoral: Documentos que ajudam a identificar o requerente e a sua relação com a comunidade local.
• Contrato de arrendamento ou parceria: Deve ser registrado em cartório, com validade a partir da data do registro.
• Licença de ocupação ou permissão do INCRA: Indica que o beneficiário é um assentado do programa de reforma agrária.
• Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): Prova o vínculo do requerente com a agricultura familiar.
• Certidão de nascimento, casamento ou batismo dos filhos: Documentos que podem indicar a ocupação rural da família.
• Carteira de vacinação e cartão da gestante: Comprovam a relação da mulher com a atividade rural e a saúde da gestante.

O processo de solicitação de benefícios do INSS pode ser feito online, por meio do aplicativo Meu INSS, ou presencialmente nas agências do INSS.

É importante que o trabalhador rural tenha todos os documentos em mãos para evitar contratempos. O ideal é que a documentação esteja organizada e que cópias sejam feitas para facilitar o processo.

O governo e as entidades responsáveis devem continuar a trabalhar para facilitar o acesso a esses benefícios, assegurando que os direitos dos trabalhadores rurais sejam respeitados e fortalecidos.