Por quanto tempo o beneficiário pode receber a pensão por morte do INSS?

A pensão por morte oferecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício destinado aos dependentes de segurados em caso de falecimento.

O auxílio pode ser concedido a familiares de diferentes perfis, como empregado, contribuinte individual ou facultativo, além de trabalhadores avulsos e empregados domésticos. Em algumas circunstâncias, também pode ser paga em casos de morte presumida.

Um dos aspectos que geram mais dúvidas entre os beneficiários é o tempo de duração da pensão. A vigência do benefício varia conforme o perfil e a idade do dependente ou do segurado.

O pagamento pode ser interrompido em situações específicas, como a morte do pensionista ou quando dependentes menores de idade completam 21 anos. Há exceções, como nos casos de deficiência ou invalidez.

Situações de cessação do benefício

A pensão por morte será suspensa em diferentes circunstâncias, como a morte do pensionista, a maioridade do dependente, a cessação da invalidez ou a adoção de filhos que já recebiam a pensão dos pais biológicos.

Para o cônjuge ou companheiro, o pagamento também pode ser encerrado em quatro meses, caso o falecimento tenha ocorrido antes de 18 contribuições mensais ou se o casamento/união estável tenha durado menos de dois anos.

Quem tem direito à pensão?

Os dependentes do segurado estão divididos em três classes, com direito à pensão por morte. Na primeira classe estão o cônjuge, companheiro ou companheira e filhos menores de 21 anos, ou filhos inválidos. A segunda classe contempla os pais, e a terceira, os irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

Entre os requisitos, é necessário comprovar a dependência econômica em determinados casos. Dependentes de primeira classe têm essa dependência presumida, enquanto os de outras classes devem apresentar provas.

Valor da pensão

O valor da pensão por morte pode ser acumulado com outros benefícios, como a aposentadoria. Caso haja mais de um pensionista, o valor é dividido igualmente entre os dependentes.

Se o segurado falecido não estivesse aposentado, o cálculo da pensão considera uma porcentagem do salário de contribuição, sendo 100% em casos de acidente de trabalho, e 60% com acréscimos em outras situações.

Como solicitar a pensão

O pedido de pensão por morte exige a apresentação de documentos que comprovem a dependência e a relação com o segurado, além de documentos pessoais e previdenciários. A documentação deve incluir certidão de óbito, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros.

Situações que levam à perda da pensão

A perda do direito ao benefício pode ocorrer em casos de condenação criminal por homicídio ou tentativa de homicídio contra o segurado. Também pode haver cessação do benefício caso seja comprovada fraude ou simulação no casamento ou união estável.

Os dependentes que pretendem solicitar a pensão por morte devem ficar atentos às regras e documentos necessários para garantir o benefício.