Calendário do saque-aniversário do FGTS no mês de outubro
Os trabalhadores que nasceram no mês de outubro e optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem comemorar: a partir de 1º de outubro, têm a oportunidade de resgatar o benefício.
Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, diferentemente do saque-rescisão, que é utilizado em caso de demissão sem justa causa.
É fundamental entender as diferenças entre esses dois tipos de saque para que o trabalhador possa fazer a melhor escolha para sua situação financeira.
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Diferenças entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão
Saque-Rescisão
- Quando: Utilizado em caso de demissão sem justa causa.
- Valor: O trabalhador pode sacar o valor integral disponível em sua conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, se aplicável.
- Modalidade padrão: O trabalhador ingressa automaticamente nessa opção ao ser contratado.
Saque-Aniversário
- Quando: Permite o saque anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
- Valor: O trabalhador pode sacar uma porcentagem do saldo do FGTS, mas, em caso de demissão, terá direito apenas ao valor da multa rescisória, não ao total da conta.
- Modalidade opcional: O trabalhador deve optar explicitamente por essa modalidade.
Como realizar o Saque-Aniversário
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário podem solicitar o benefício pelo aplicativo “FGTS”, disponível para download em celulares Android e iOS.
Caso desejem retornar à modalidade de saque-rescisão, isso é possível, desde que não tenham antecipado os valores a receber. A mudança para essa nova modalidade ocorrerá no primeiro dia do 25º mês após a solicitação.
Calendário de pagamentos do Saque-Aniversário em 2024
O calendário de pagamentos para o saque-aniversário do FGTS é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo os dados correspondentes:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quanto vou receber no Saque-Aniversário do FGTS?
O valor do saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia conforme o saldo disponível na conta do FGTS. Confira abaixo as faixas de saldo e as respectivas alíquotas:
| Limite de Faixas de Saldo (em R$) | Alíquota | Pacote Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Como consultar e receber o Saque-Aniversário do FGTS?
Para consultar o valor disponível para o saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo “FGTS”. Após verificar o saldo, é necessário informar uma conta da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição bancária para o depósito do valor. O dinheiro será disponibilizado em até 5 dias úteis após a solicitação.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário têm a possibilidade de contratar um empréstimo para antecipar ou receber as parcelas. Contudo, é importante ressaltar que, uma vez contratado, o saldo total da conta do FGTS fica bloqueado até a quitação do contrato ou até que as parcelas sejam antecipadas.
Para verificar se a conta está bloqueada, o trabalhador pode acessar o aplicativo “FGTS” e observar se há um ícone de cadeado ao lado do saldo. O extrato mostrará também o valor que está bloqueado.
