Pode passar no INSS apresentado laudo de ansiedade?

Embora a aposentadoria por ansiedade não seja um benefício específico oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pessoas que sofrem de transtornos mentais podem solicitar a aposentadoria por invalidez se a condição comprometer gravemente e de forma permanente sua capacidade de trabalho.

Pessoas com transtornos mentais, como ansiedade, podem ter direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que sigam os requisitos estabelecidos pelo INSS e apresentem provas médicas que justifiquem a incapacidade para o trabalho.

O que é o transtorno de ansiedade?

O transtorno de ansiedade é uma condição psicológica marcada por preocupação excessiva, medo intenso ou desconforto em situações rotineiras. Entre os principais sintomas estão nervosismo, tensão muscular, dificuldade de concentração e inquietação.

Essa condição pode surgir sem um motivo claro ou ser desproporcional à situação enfrentada. Fatores como estresse, traumas e predisposição genética podem contribuir para o desenvolvimento do transtorno.

O tratamento geralmente envolve terapia cognitivo-comportamental, medicação e técnicas de relaxamento. Buscar apoio médico é fundamental para quem sente que esses sintomas interferem em suas atividades diárias.

Quando a ansiedade pode ser incapacitante?

A ansiedade incapacitante ocorre quando os sintomas são tão graves que prejudicam a capacidade de uma pessoa de realizar atividades normais, como trabalhar, estudar ou até mesmo cuidar de si mesma.

Casos de ataques de pânico frequentes, medos irracionais ou preocupações excessivas podem afetar severamente a qualidade de vida.

Para quem se encontra nessa situação, além do tratamento médico, é possível solicitar benefícios como o auxílio-doença, que oferece suporte financeiro durante o período de afastamento e tratamento.

Como funciona o processo de afastamento por ansiedade no INSS?

O afastamento devido à ansiedade geralmente começa com a apresentação de um atestado médico à empresa. Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento do salário.

Após esse período, caso a incapacidade persista, o segurado passa por uma perícia médica do INSS para avaliar a continuidade do afastamento.

Se confirmada a incapacidade, o segurado pode receber o auxílio-doença. Nos casos em que a ansiedade seja tão grave a ponto de impedir o retorno ao trabalho de forma definitiva, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.

Requisitos para aposentadoria por invalidez devido à ansiedade

A aposentadoria por invalidez em casos de ansiedade grave exige a comprovação da incapacidade permanente para o trabalho. Os requisitos incluem:

• Laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade;
• Cumprimento de um período mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS;
• Comprovação de que o segurado não pode desempenhar nenhuma atividade laboral, mesmo após tratamento.

Aposentadoria por ansiedade e CID

A Classificação Internacional de Doenças (CID) é utilizada como referência para a concessão da aposentadoria por invalidez em casos de transtornos mentais. As condições mais comuns que podem dar direito ao benefício incluem os códigos:

• CID-10 F32 para depressão;
• CID-10 F41 para transtornos de ansiedade, como o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

A concessão do benefício, entretanto, depende da gravidade da condição e da incapacidade para o trabalho, conforme avaliado pela perícia médica do INSS.

Dicas para a perícia do INSS por ansiedade

Para obter sucesso na perícia do INSS, é importante apresentar laudos médicos detalhados, explicando como os sintomas afetam sua capacidade de trabalho e de realizar atividades diárias.

Durante a avaliação, é essencial ser claro, transparente e honesto sobre os impactos da ansiedade na sua rotina.

Como solicitar a aposentadoria por ansiedade?

O processo para solicitar a aposentadoria por ansiedade pode ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Os passos incluem:

1. Acessar sua conta no portal;
2. Selecionar “Agendamentos/Requerimentos”;
3. Escolher a opção “Novo Requerimento”;
4. Selecionar “Aposentadorias” e, em seguida, “Por Invalidez”;
5. Preencher o formulário e anexar laudos médicos e outros documentos necessários.

O INSS agendará uma perícia médica para avaliar sua condição e, caso aprovada, o benefício será concedido.

Doenças mentais que podem dar direito à aposentadoria

Entre as condições que podem resultar na aposentadoria por invalidez estão:

• Transtorno de ansiedade generalizada (TAG);
• Transtorno de pânico;
• Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
• Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT);
• Fobia social;
• Depressão grave;
• Transtorno bipolar;
• Esquizofrenia;
• Burnout.

Cada caso é avaliado individualmente, considerando a gravidade da doença e seu impacto na capacidade de trabalho do segurado.