Fui reprovado da perícia do INSS: O que faço? Como reverto a decisão?

Quem vive com alguma deficiência ou está incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente pode precisar dos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. No entanto, para ter acesso a esses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica, que pode, em alguns casos, ser negada.

O principal motivo para a negativa de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/Loas está relacionado ao resultado da perícia, que avalia a capacidade de trabalho. Se não for comprovada a incapacidade total, o benefício pode ser indeferido.

Além de atender aos critérios médicos, os solicitantes também precisam cumprir exigências como o tempo de contribuição ao INSS ou o cumprimento do período de carência. Quando algum desses requisitos não é cumprido, a solicitação pode ser rejeitada.

Motivos para a negativa da perícia do INSS

A negativa da perícia pode ocorrer por vários fatores, como a falta de documentos médicos, laudos ou exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Outro motivo comum é a ausência de informações corretas no laudo apresentado, o que pode gerar divergências no processo de avaliação.

Além disso, se o solicitante não cumprir o tempo de carência, ou seja, o período mínimo de contribuições exigido pelo INSS, o benefício também pode ser negado. O INSS informa a negativa por meio de uma carta, detalhando as razões que levaram à decisão.

O que fazer em caso de negativa?

Após receber a negativa da perícia, o segurado tem algumas opções para tentar reverter a situação e conseguir o benefício. As alternativas incluem desde o pedido de reconsideração até o recurso administrativo ou a ação judicial.

1. Pedido de reconsideração: É a primeira opção para solicitar uma nova avaliação pelo INSS. Nesse processo, o segurado pode apresentar novos documentos ou laudos médicos que não foram considerados na análise inicial. O pedido deve ser feito até 30 dias após a negativa.
2. Recurso administrativo: Caso o pedido de reconsideração seja negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo, direcionado à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS). Esse recurso é uma oportunidade para contestar a decisão do INSS, mesmo sem a necessidade de apresentar novos documentos.
3. Ação judicial: Se todas as tentativas administrativas forem esgotadas, a última alternativa é entrar com uma ação judicial. Nesse caso, o processo será analisado por um juiz, que pode solicitar uma nova perícia médica por meio de um perito judicial.

Como entrar com o recurso no INSS

Para solicitar o recurso administrativo, o segurado precisa reunir a documentação necessária, acessar o site ou aplicativo Meu INSS e preencher o formulário correspondente. O prazo para o envio do recurso é de 30 dias após o recebimento da negativa.

Documentos necessários para o recurso

Entre os documentos essenciais para entrar com o recurso estão:

• Laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho;
• Histórico de contribuições ao INSS, caso o benefício tenha sido negado por falta de carência;
• Formulário de recurso, disponível no site do INSS, onde o segurado deve descrever as razões pelas quais a decisão deve ser revista.

Além desses documentos, é importante apresentar evidências adicionais, como relatórios médicos recentes ou atestados que demonstrem o agravamento da condição de saúde após a perícia negada.

Advogado é necessário?

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para entrar com o recurso ou solicitar a reconsideração, contar com o apoio de um profissional especializado em direito previdenciário pode aumentar as chances de sucesso. O advogado pode orientar sobre os procedimentos adequados e evitar erros no processo.

Seja para recorrer administrativamente ou judicialmente, o acompanhamento de um especialista pode ser decisivo para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.