A análise do seu INSS está demorando? Veja dicas infalíveis para acelerar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios para 47 dias nos últimos 12 meses, de acordo com dados divulgados pelo Portal da Transparência Previdenciária. Em dezembro de 2023, o tempo médio de análise se aproximou dos 45 dias estipulados por lei.

O levantamento, que não inclui pedidos em exigência aguardando documentos dos segurados, também apontou uma redução na fila de espera do INSS, com a quantidade de pedidos passando de 1,6 milhão para 1,5 milhão.

Desse total, mais de 538 mil solicitações são de auxílio por incapacidade temporária, que podem ou não necessitar de perícia médica.

Medidas para redução no tempo de análise

Segundo o governo federal, a queda nos números é resultado de ações implementadas para cumprir o prazo legal, como a simplificação de requerimentos pelo Meu INSS, a introdução do Atestmed — ferramenta que permite a análise documental em substituição à perícia presencial — e a realização de mutirões nas agências da Previdência.

Apesar de muitas solicitações dependerem diretamente do INSS, há uma parcela de pedidos parados por falta de documentos dos segurados.

O cumprimento dessas exigências, quando solicitado, é crucial para evitar o indeferimento ou atrasos na concessão do benefício.

Prazo para cumprimento de exigências

Quando o INSS solicita algum documento adicional, o segurado é notificado por meio de carta, e-mail ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site).

O prazo para enviar as informações solicitadas é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido pode ser extinto.

Em dezembro de 2023, mais de 84,5 mil pedidos estavam na fila de exigências há mais de 45 dias, segundo dados do instituto.

Pendências comuns nos pedidos de benefícios

Nos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, as pendências mais frequentes envolvem a falta de comprovação do período de contribuição ou a ausência da Carteira de Trabalho.

Já nos requerimentos de auxílio-doença, um dos maiores entraves é a falta de informação sobre a data de afastamento do trabalho.

De acordo com um levantamento da Previdência, cerca de 48% dos pedidos feitos ao INSS no mês passado foram indeferidos por falta de direito ou por informações incompletas nos requerimentos.

Dicas para agilizar a concessão do benefício

1. Manter o cadastro atualizado no INSS
   Segundo Arley Lisboa, coordenador de gestão de relacionamento com o cidadão do INSS, manter os dados atualizados no sistema do instituto é essencial para agilizar a concessão do benefício. Mudanças de endereço, telefone ou nome devem ser informadas por meio da Central de Atendimento 135 ou pelo site Meu INSS.
2. Uso do Atestmed
   O segurado que solicitar auxílio por incapacidade temporária pode utilizar o Atestmed para enviar sua documentação médica pelo Meu INSS, agilizando a análise em até dez dias sem necessidade de perícia presencial. Em casos de auxílio-doença acidentário, a perícia presencial ainda é exigida.

Para solicitar o benefício via Atestmed, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um laudo ou atestado médico emitido nos últimos 90 dias, contendo informações como nome completo, data de início do afastamento, prazo necessário e assinatura do profissional com registro válido no Conselho de Classe.