INSS realiza ações para entregar o BPC para necessitados
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, concedeu uma entrevista à Voz do Brasil para detalhar as novas regras de atualização cadastral e os requisitos para a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estas mudanças visam garantir que o benefício alcance de forma mais efetiva aqueles que realmente necessitam.
Desde 2023, o Governo Federal tem realizado busca ativa para inclusão correta dos beneficiários do BPC no Cadastro Único (CadÚnico). A medida é uma tentativa de regularizar a situação de muitos que estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Recentemente, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou duas portarias com novas diretrizes.
A primeira portaria estabelece que os requerimentos do BPC com indícios de inconsistência durante a análise deverão passar por uma verificação adicional. Já a segunda, ordena que os beneficiários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro sejam convocados a regularizar a sua situação junto ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras).
Como atualizar o cadastro após quatro anos
Durante a entrevista, Alessandro Stefanutto explicou o processo de atualização cadastral. Ele destacou que, desde a pandemia de covid-19, muitos beneficiários continuaram a receber o BPC sem realizar atualizações no CadÚnico. Agora, o governo decidiu alertar esses beneficiários para que regularizem suas informações.
Stefanutto garantiu que não há intenção de cortar benefícios injustamente. Pelo contrário, a medida visaria assegurar a legalidade do processo, permitindo que aqueles que têm direito ao benefício continuem a recebê-lo. Os beneficiários serão notificados via banco, SMS, cartas e outros meios de comunicação.
Prazos e procedimentos para regularização
Os beneficiários que não estiverem no CadÚnico ou que estejam com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses terão prazos específicos para regularização:
- Moradores de municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias para regularizar
- Moradores de cidades maiores: 90 dias para regularizar
Se o beneficiário não atualizar sua situação dentro desse prazo, o pagamento do BPC será suspenso. Após a suspensão, haverá um prazo de 30 dias para que a atualização seja realizada e o benefício reativado junto com os pagamentos devidos desde a suspensão.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
