Se precisar ir fazer a perícia do INSS, nunca faça essas 4 coisas

A perícia médica realizada pelo INSS é necessária para a concessão de benefícios por incapacidade. Atualmente, é possível realizar o processo de forma documental em alguns casos, mas a presença física ainda é exigida em determinadas situações.

Tempo de espera e implementação do Atestmed

O tempo de espera para a realização da perícia médica tem diminuído, variando entre 30 a 55 dias. Anteriormente, entre 2021 e 2023, os prazos chegaram a ultrapassar 180 dias, marcando um período de crise no INSS.

Com o sistema Atestmed, que permite a análise do benefício de forma digital a partir de um atestado médico, o prazo de análise foi reduzido.

A partir de outubro, o INSS planeja implementar mudanças no sistema, convocando para perícia presencial segurados que apresentarem atestados com prazos superiores ao comum para o tipo de incapacidade.

Por exemplo, uma fratura que normalmente requer 45 dias de recuperação poderá necessitar de avaliação presencial se a licença for de 90 dias. Atualmente, somente o auxílio-doença permite a realização da perícia de forma online.

Benefícios que exigem perícia médica

Todos os benefícios por incapacidade do INSS exigem perícia médica para a liberação. Entre eles estão:

• Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença): a perícia pode ser substituída por atestado médico;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a requerentes que alegam deficiência ou incapacidade para o trabalho;
• Auxílio-acidente: necessário para comprovar que o acidente limitou as condições físicas ou mentais do trabalhador;
• Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez): a perícia comprova que o trabalhador não pode mais exercer nenhuma função;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência: a perícia pode ser exigida para comprovar o grau da deficiência.

Erros comuns na perícia médica do INSS

Alguns erros podem dificultar a liberação do benefício no INSS, como:

1. Confundir a doença com o direito ao benefício: Não é a doença em si que dá acesso ao benefício, mas a incapacidade gerada por ela. O importante é comprovar que a condição impede o retorno ao trabalho.
2. Não apresentar os documentos necessários: Ir à perícia sem a documentação exigida pode comprometer o pedido. Os documentos geralmente incluem identificação com foto, Carteira de Trabalho, laudos médicos recentes e atestados.
3. Falta de objetividade: Durante a perícia, é essencial ser claro e direto ao descrever como a incapacidade afeta a capacidade de trabalho. Não se trata de uma consulta médica, portanto, informações irrelevantes devem ser evitadas.
4. Fornecer informações falsas: Mentir ou exagerar sobre a situação pode resultar na negação imediata do benefício. O perito poderá identificar inconsistências nas informações fornecidas.