Taxa das ‘blusinhas’: governo deve ganhar R$ 700 milhões com Remessa Conforme
Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que a nova taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50 poderá gerar uma arrecadação de até R$ 700 milhões ao governo neste ano.
As novas regras de importação, que entraram em vigor em agosto, devem influenciar positivamente a arrecadação para o ano de 2024.
No entanto, Durigan destacou que a Receita Federal ainda precisará realizar uma análise mais detalhada sobre o impacto do programa Remessa Conforme, já que a nova taxação pode levar a uma redução no volume das compras realizadas.
Conforme as mudanças, o programa Remessa Conforme agora aplica uma alíquota de 20% para compras abaixo de US$ 50 e uma taxa de 60% para produtos acima desse valor. Além disso, todas as importações continuam sujeitas ao pagamento de 17% de ICMS aos estados.
