INSS vai pagar esse novo valor em 2024: Veja de quanto foi o aumento!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o novo salário mínimo para 2024 na quarta-feira (27). Com a decisão, o piso salarial valerá R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em comparação aos atuais R$ 1.320.
Com o reajuste do salário mínimo, todos os benefícios do Governo Federal também serão ajustados a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Essa medida foi oficializada por meio do Decreto 11.864/23, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O método de reajuste anual estabelecido pelo governo Lula leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, somado à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
O impacto do reajuste do salário mínimo se estende ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetando diretamente os benefícios concedidos aos pensionistas. Assim, o piso previdenciário aumentará para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro, alinhando-se ao novo valor do salário mínimo nacional. Vale ressaltar que esse aumento não modifica os valores dos benefícios que já ultrapassam o limite mínimo.
A tabela de contribuição para a Previdência Social também sofrerá ajustes, com a primeira faixa de contribuição, cuja alíquota é de 7,5%, elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.412.
A mudança no salário mínimo repercute, ainda, nas contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o piso salarial estabelecido em R$ 1.412, os microempreendedores passarão a contribuir mensalmente com valores que variam entre R$ 71,6 e R$ 76,6, dependendo do tipo de atividade desenvolvida. No caso do MEI Caminhoneiro, as contribuições mensais ficam entre R$ 170,44 e R$ 175,44, considerando a porcentagem do salário mínimo e acréscimos específicos para atividades de serviço, comércio ou indústria.
Essas alterações refletem a necessidade de adequação tanto nos benefícios previdenciários quanto nas obrigações dos microempreendedores diante do novo valor estipulado para o salário mínimo em 2024.
