Estes são os segurados do INSS que não podem ser bloqueados

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está passando por uma rigorosa revisão, gerando apreensão entre muitos beneficiários preocupados com a possível perda de seus benefícios.

Conduzida pelo governo federal, esta iniciativa visa identificar inconsistências e fraudes nos pagamentos de benefícios. O foco é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta, evitando pagamentos indevidos.

Justificativas para o pente-fino

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justifica a medida como parte de um esforço para controlar as contas públicas. O objetivo é economizar até R$ 25,9 bilhões, o que é crucial para manter o equilíbrio fiscal e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação.

Beneficiários protegidos

Alguns grupos possuem proteção legal e não podem ser excluídos de seus benefícios durante a revisão:

• Segurados a partir de 55 anos: beneficiários que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
• Segurados a partir de 60 anos: protegidos pelo Estatuto do Idoso, não podem ser convocados para revisão.
• Aposentados por incapacidade permanente por HIV: possuem proteção especial e não podem ser revistos.

Grupos convocados para revisão

Outros grupos estão sendo convocados para passar pelo pente-fino, visando garantir que apenas os elegíveis recebam os benefícios:

• Aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos.
• Auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses.
• Famílias unipessoais no CadÚnico que recebem o Bolsa Família.
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem reavaliação nos últimos quatro anos ou que excedem o limite de renda.

Impactos

A medida possui implicações significativas, buscando corrigir distorções e garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa.

Fernando Haddad afirma que a revisão está alinhada com o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça esse compromisso, destacando a importância de evitar desperdícios.

As declarações de Lula sobre responsabilidade fiscal visam assegurar que o governo está comprometido com a estabilidade econômica, um fator crucial para a retomada do crescimento econômico.