Luciano Huck rasga o verbo sobre PL que equipara aborto a homicídio

Neste domingo (18), Luciano Huck aproveitou seu espaço no “Domingão com Huck”, da TV Globo, para abordar um dos temas mais importantes da semana.

O apresentador expressou sua oposição ao Projeto de Lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, cuja urgência de votação foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (13).

“Essa semana que passou, eu comecei a ler, na quinta e na sexta-feira, que a Câmara dos Deputados está avaliando um Projeto de Lei que equipara a pena do crime de aborto ao crime de homicídio. Esse projeto cria uma situação tão absurda, que independente da sua posição política, das suas convicções morais, das suas convicções religiosas, eu quero dizer que isso me causa profunda indignação“, começou Luciano.

Além disso, o apresentador mencionou um exemplo utilizado pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews, para ilustrar como esse projeto de lei seria aplicado na prática cotidiana.

“Semana passada, um caso assombroso de um pai. ‘Pai’. Isso não é pai o que eu vou falar agora. Mas, teoricamente, de um pai, que foi preso depois de ser flagrado cometendo um crime de abuso sexual contra a própria filha de 17 anos que estava internada em uma UTI. Essa é a história, escabrosa. Só pra trazer pra realidade, este projeto que vai ser votado na Câmara dos Deputados, este homem, se é que pode chamar isso [assim], não sei nem o que é uma pessoa que faz isso, pode pegar uma pena menor do que a filha que foi estuprada, menor do que a vítima”, explicou Huck.

“Porque se ela vier a interromper a gravidez depois de 22 semanas, que é o que está nessa lei, seja por demora na Justiça ou qualquer outro empecilho que uma vítima de abuso enfrenta hoje em dia pra ter acesso ao aborto legal, inverte os papéis. Não faz o menor sentido!”, disse o apresentador.

“Queria aqui convocar o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Nós respeitamos o parlamento brasileiro, foi eleito pelo povo brasileiro, a gente respeita todos os deputados presentes, mas simplesmente não é lógico e é, principalmente, cruel com as mulheres do nosso país. Queria só registrar isso aqui que eu acho importante. Minha opinião pessoal”, finalizou o marido da apresentadora Angélica.

Do que se trata a “PL do Aborto”?

A PL do Aborto, também conhecida como PL 1904/24, está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca alterar o Código Penal Brasileiro, equiparando o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

A proposta tramita em regime de urgência e gerou grande polêmica e debate acalorado na sociedade brasileira. Veja os pontos-chave do projeto de lei a seguir:

• Criminalização do aborto após 22 semanas: A PL propõe a criminalização do aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro ou risco de vida à mulher. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos para o abusador e até 20 anos para a mulher que realizar o aborto.
• Exceções: A PL prevê exceções para casos de anencefalia fetal, comprovada por laudo médico, e para salvar a vida da mulher.
• Aumento da pena para aborto em caso de morte: A PL propõe aumentar a pena de reclusão para 8 a 12 anos para quem realizar aborto que resultar na morte da mulher.
• Tipificação do crime de indução ao aborto: A PL também tipifica como crime a indução ao aborto, com pena de reclusão de 2 a 5 anos.

A PL do Aborto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar por diversas comissões antes de ser votada em plenário. O futuro da PL é incerto e depende do apoio dos parlamentares e da mobilização da sociedade civil.