O que é cardiopatia grave para o INSS?

A cardiopatia grave é uma condição de saúde que afeta o coração, resultando em uma insuficiência cardíaca significativa.

Trata-se de uma enfermidade que compromete diretamente o funcionamento do coração, um órgão vital para o corpo humano. Dada a gravidade dessa condição, é importante compreender como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a considera em relação aos benefícios por incapacidade.

A cardiopatia grave pode levar à incapacidade do segurado para o trabalho, o que, por sua vez, pode gerar direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. A determinação do tipo de benefício a ser concedido depende da natureza da incapacidade causada pela doença, ou seja, se é temporária ou permanente.

Devido à seriedade da cardiopatia grave, ela está incluída na lista de doenças do INSS que dispensa a exigência de carência de 12 meses para a concessão de benefícios por incapacidade, conforme estipulado no artigo 151 da Lei 8.213/1991. Isso significa que o segurado não precisa ter contribuído por um período mínimo para ter direito a esses benefícios caso seja diagnosticado com essa condição.

Cardiopatias graves

As cardiopatias graves podem ser classificadas em três categorias principais:

• Cardiopatias agudas: Essas ocorrem quando há um comprometimento repentino e rápido do funcionamento cardíaco, com sintomas que se desenvolvem em um curto período de tempo. É possível que uma cardiopatia aguda evolua para uma forma crônica.
• Cardiopatias crônicas: Ao contrário das agudas, as cardiopatias crônicas se desenvolvem gradualmente ao longo do tempo, levando à perda progressiva das funcionalidades cardíacas.
• Cardiopatias terminais: As cardiopatias terminais representam o estágio avançado da doença cardíaca, no qual o coração não é capaz de bombear o sangue de forma adequada para o resto do corpo. Nesse estágio, a vida do segurado se torna extremamente difícil, e não existem cirurgias ou medicamentos que possam reverter a condição. Muitas vezes, o único tratamento possível é o transplante cardíaco.

Para os segurados que sofrem de insuficiência cardíaca, seja ela aguda, crônica ou terminal, o direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença é reconhecido pelo INSS. A dispensa da carência de 12 meses é uma vantagem significativa para aqueles que enfrentam essa condição debilitante.

Ter uma cardiopatia grave não garante automaticamente a concessão desses benefícios. Além da condição de saúde, é necessário que o segurado atenda a dois requisitos fundamentais:

• Qualidade de segurado: Isso significa que o indivíduo deve estar vinculado ao sistema previdenciário no momento em que a incapacidade ocorre, ou seja, ele deve ser um contribuinte ativo.
• Incapacidade total e permanente para o trabalho: O segurado deve comprovar que está incapacitado de forma completa e permanente para o exercício de qualquer atividade laboral. Isso implica que a cardiopatia deve ser tão grave a ponto de impossibilitar qualquer tipo de trabalho.