Quem recebe BPC pode trabalhar como aprendiz?

Nos últimos anos, um dos grandes focos do governo brasileiro foi a promoção da inclusão das pessoas com deficiência em diversos âmbitos da sociedade. Com o programa BPC Trabalho, criado com o intuito de fortalecer a autonomia e o protagonismo dessas pessoas, promovem-se avanços significativos na luta por direitos e igualdade.

O Que É o BPC Trabalho?

O BPC Trabalho nasceu como uma maneira de auxiliar os beneficiários que possuem alguma deficiência e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa prioriza indivíduos entre 16 e 45 anos, que desejam ingressar no mercado de trabalho mas encontram dificuldades para obter a formação profissional e a qualificação necessárias.

Desde 2011, o beneficiário com deficiência que inicia uma atividade remunerada tem o benefício simplesmente suspenso, não cancelado. Isso significa que, se deixar de exercer essa atividade, pode solicitar a reativação do BPC sem precisar passar por um novo processo de concessão.

Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Como Funciona?

Uma das particularidades do BPC Trabalho é o incentivo para a inserção do beneficiário no mundo profissional através do Contrato de Aprendizagem Profissional. Assim, é possível acumular o salário de aprendiz com o recebimento do benefício por até 2 (dois) anos.

Ao se inserir em uma atividade remunerada, para solicitar a “suspensão em caráter especial” do BPC, o beneficiário deve comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) com comprovação de sua atividade laboral. Se por algum motivo a atividade for interrompida, o beneficiário tem até 90 dias para solicitar a reativação do BPC, que será reimplementado a partir do dia subsequente ao desligamento da atividade remunerada.

Aprendizagem Profissional e a PCD

A legislação também assegura que a pessoa com deficiência, beneficiária do BPC, pode ser contratada como aprendiz profissional sem perder o benefício. Durante o período de aprendizado, o aprendiz tem permissão para acumular o BPC com o salário pago pelo empregador pelo período de até dois anos. É importante ressaltar que, graças ao Programa BPC Trabalho, as empresas têm a obrigação de oferecer programas de aprendizagem, garantindo assim uma inclusão justa e resiliente ao beneficiário do programa.

Superando Desafios e Construindo um Futuro Melhor

O programa BPC Trabalho não somente oferece oportunidades para que pessoas com deficiência possam ingressar no mundo do trabalho, mas também capacita e empodera essas pessoas, garantindo a elas maior autonomia e autoestima. Além disso, essa iniciativa é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham as mesmas oportunidades de realização profissional e pessoal.