Como calcular carência INSS?

Compreender o significado de carência mínima é uma etapa crucial para aqueles que almejam obter algum tipo de benefício previdenciário por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja ele programado ou não. Esse termo se refere ao tempo mínimo de contribuições exigido para que o segurado tenha direito à uma concessão específica.

Entendendo a carência mínima

Para simplificar, a carência mínima consiste no número mínimo de contribuições que o segurado deve ter efetivado para ter direito ao benefício desejado. Essa quantidade varia de acordo com o tipo de benefício previdenciário necessário. Por exemplo, no caso de um trabalhador que precisa receber uma aposentadoria por invalidez, ele precisa comprovar que contribuiu por pelo menos 12 meses ao INSS antes de ficar incapacitado para suas atividades.

Qual a diferença entre tempo de contribuição e tempo de carência?

Embora esses dois conceitos sejam comumente confundidos, eles carregam diferenças significativas. Até junho de 2020, a contagem do tempo de contribuição e da carência mínima era feita de maneira distinta, seguindo regras específicas. No entanto, desde então, houve uma unificação na contagem. Portanto, independente da quantidade de dias efetivamente trabalhados, a contribuição feita no mês será contabilizada tanto para a carência como para o tempo de contribuição total.

E a diferença entre carência e qualidade de segurado?

Ter a qualidade de segurado é outro pré-requisito indispensável para ter direito aos benefícios previdenciários do INSS. A qualidade de segurado é garantida ao trabalhador que contribui com o INSS. Se o segurado interrompe suas contribuições, ele não perde automaticamente essa qualidade. Afinal, ele transita para o que chamamos de período de graça, uma prorrogação da qualidade de segurado que corresponde ao tempo que ele pode ficar sem contribuir e ainda manter seus direitos aos benefícios.

Existe isenção da carência mínima?

Certo, em alguns casos específicos, não é necessário cumprir a carência mínima exigida. Isso ocorre quando o trabalhador se torna incapaz (temporária ou permanentemente) em decorrência de condições graves, acidentes de trabalho, acidentes de trajeto, ou doença ocupacional. Além disso, alguns benefícios, como pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e salário-maternidade para seguradas empregadas, domésticas e trabalhadoras avulsas, não exigem uma carência mínima para serem concedidos.

Por fim, quais períodos não contam para a carência?

Existem períodos, chamados de “tempos escondidos”, que mesmo contribuindo para avançar a data da sua aposentadoria, não contam para a carência mínima. Alguns exemplos são o tempo de serviço militar, o período em que o trabalhador recebe ou recebeu o auxílio-acidente e os recolhimentos feitos ao INSS com valores abaixo do salário-mínimo. Por isso, é sempre fundamental procurar orientação profissional para entender melhor estas questões.

Pronto, agora você já sabe mais sobre carência mínima e sua relação com a obtenção de benefícios do INSS. Compartilhe essa informação com outras pessoas e ajude-as na busca por seus direitos!