14° salário do INSS será liberado este ano? Veja calendário de pagamento
Recentemente, surgiu a possibilidade de os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberem um 14º salário. O INSS realiza pagamentos mensais a aposentados, pensionistas e outros segurados que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Previdência Social. Dentre os benefícios oferecidos, o 13º salário já é uma prática consolidada, e em 2024, foi pago antecipadamente em duas parcelas, nos meses de maio e junho.
Essa proposta de um 14º salário está prevista no Projeto de Lei 4.367/2020, que tem como objetivo conceder um pagamento adicional aos beneficiários do INSS em um contexto de dificuldades econômicas, como o enfrentado durante a pandemia de COVID-19.
O projeto de lei prevê que o 14º salário seja pago em caráter excepcional e emergencial, destinado aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos. Isso inclui tanto os que recebem benefícios por tempo de contribuição quanto por invalidez ou idade, entre outros casos previstos pela Previdência Social.
Quem teria direito ao 14º Salário do INSS?
De acordo com o Projeto de Lei, para receber o 14º salário, os beneficiários devem estar enquadrados em uma das seguintes categorias:
- Aposentados pelo INSS
- Pensionistas
- Recebedores de Auxílio-Doença
- Recebedores de Auxílio-Reclusão
- Recebedores de Benefício de Prestação Continuada (BPC)
É importante destacar que o projeto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, estando em tramitação nas comissões responsáveis pela análise e parecer.
Se aprovado, o 14º salário seria uma injeção financeira significativa na economia, beneficiando milhões de segurados e suas famílias. Contudo, existem debates sobre a viabilidade financeira desta medida. O governo federal precisaria dispor de recursos adicionais em um orçamento já pressionado por diversos gastos e compromissos fiscais.
