13º salário do INSS: calendário foi divulgado

O 13º salário é uma gratificação anual que os trabalhadores recebem no final do ano. Também conhecido como “gratificação natalina”, ele foi criado pela Lei 4.090/62, com o intuito de ajudar os trabalhadores a arcar com despesas adicionais durante o período festivo, como presentes, viagens e festas de Natal.

Para muitos, representa uma oportunidade de economizar ou quitar dívidas, tornando-se uma parte essencial do planejamento financeiro familiar.

Quem tem direito ao 13º salário?

O direito ao 13º salário não se restringe apenas a trabalhadores com carteira assinada. Confira abaixo os grupos que podem receber este benefício:

• Trabalhadores com carteira assinada: Inclui todos os que estão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
• Servidores públicos: Abrange todos os níveis de governo, seja federal, estadual ou municipal.
• Aposentados e pensionistas do INSS: Todos os beneficiários regidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social têm direito ao 13º.
• Segurados com auxílio por incapacidade temporária: Isso inclui os que recebem auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
• Trabalhadores rurais: Tanto aqueles com carteira assinada quanto os avulsos têm direito ao benefício.
• Trabalhadores avulsos: Prestadores de serviços sem vínculo empregatício, intermediados por sindicatos.
• Trabalhadores domésticos: Inclui os beneficiários das novas regras de regulamentação do trabalho doméstico.

Como funciona o calendário do 13º salário em 2024?

Em 2024, o calendário de pagamento do 13º salário será estruturado em duas parcelas, conforme a legislação vigente. Os prazos são os seguintes:

1. Primeira parcela: Deve ser paga até 30 de novembro.
2. Segunda parcela: Tem prazo final em 20 de dezembro.

Caso essas datas coincidam com um final de semana ou feriado, o pagamento pode ser antecipado para o último dia útil anterior. É importante ressaltar que a primeira parcela costuma ter um valor maior, pois não sofre deduções de INSS, Imposto de Renda ou FGTS.

Neste ano, não haverá a antecipação do 13º salário como ocorreu no ano anterior, onde aposentados e pensionistas puderam recebê-lo em abril. Portanto, os beneficiários terão que aguardar até os prazos estipulados para o recebimento.

É possível antecipar o 13º salário?

Sim, a antecipação do 13º salário é uma possibilidade para aqueles que necessitam de um recurso financeiro antes das datas previstas. Algumas opções para antecipação incluem:

• Adiantamento junto à empresa: Solicitar que a empresa pague antecipadamente.
• Negociação direta: Conversar com a empresa para chegar a um acordo sobre o adiantamento.
• Empréstimos: Algumas instituições financeiras oferecem crédito com o 13º salário como garantia.

Contudo, é fundamental que essa antecipação não comprometa o orçamento futuro do trabalhador, já que a falta desse valor no final do ano pode resultar em dificuldades financeiras.